Por Circe Bonatelli
A Força Aérea Brasileira (FAB) deve fazer a contratação emergencial de uma nova provedora de conectividade para substituir a Oi como fornecedora do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta). Claro e Vivo são alternativas viáveis. A Claro, porém, está mais adiantada nas negociações e é a mais provável a assumir o posto, apurou a Broadcast.
O assunto foi discutido nesta terça-feira, em uma audiência promovida pela 7ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação judicial da Oi. Foi decretado sigilo sobre o teor da audiência.
No início deste mês, a Justiça determinou a transferência dos serviços de utilidade pública da Oi para terceiros, uma vez que a empresa está com pouco dinheiro em caixa e apresenta risco de não conseguir manter as suas operações – o que a operadora já negou.
Entre os serviços mais importantes atendidos pela Oi, o principal é o Cindacta, uma vez que a operadora fornece conexão para a maior parte das unidades do órgão de controle do tráfego aéreo. A FAB já colocou em curso um processo licitatório para buscar um novo prestador do serviço em substituição à Oi. Portanto, a empresa que for contratada agora, de forma emergencial, assumirá os serviços de forma temporária, até que a licitação regular seja concluída.
Na audiência desta terça, foi acertado que as partes terão cinco dias para bater o martelo sobre a viabilidade da contratação emergencial. O prazo total para as partes definirem a transição é 31 de outubro, conforme estabelecido pela Justiça. Esse prazo foi também considerado muito apertado para a complexidade da tarefa.
A audiência ocorrida nesta terça-feira contou com a presença da juíza Simone Chevrand, titular da 7ª Vara Empresarial; do sócio-fundador da Preserva-Ação, Bruno Rezende, que foi nomeado interventor da Oi; além de representantes da Agência Nacional de Telecomuicações (Anatel), da FAB, da própria Oi, dos demais administradores judiciais, e outros envolvidos diretamente no caso.
Procuradas há pouco, as partes não responderam imediatamente.
Apesar da importância da Oi, a FAB já ressaltou que tem capacidade de manter a continuidade dos serviços mesmo em caso de interrupção da operadora, uma vez que ela não é a única prestadora de serviço de comunicações. A rede de comunicações aplicada no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, por se tratar de uma infraestrutura crítica, possui redundâncias, evitando a dependência de uma única provedora.
