Durigan: Com aprovação da lei do devedor contumaz, premiamos bom pagador

24 de novembro de 2025

Por Eduardo Laguna, Francisco Carlos de Assis e Daniel Tozzi

São Paulo, 24/11/2025 – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu hoje o projeto de lei que aumenta o rigor contra devedores contumazes ou aqueles que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio.

“A gente reforça a lógica de premiar o bom contribuinte e ser muito rigoroso com o mau contribuinte”, disse o secretário ao falar sobre o projeto do devedor contumaz em almoço anual promovido pela Febraban, a entidade que representa os bancos.

Durigan também aproveitou o encontro com os banqueiros para pedir atenção a ações na Justiça que possam enfraquecer o marco de garantias, cujo objetivo é reduzir o custo de crédito ao facilitar a recuperação de bens dados como garantia em financiamentos bancários.

Ao falar sobre o diálogo “amplo” da equipe econômica com o setor financeiro, o secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que o governo tem compromisso com a democracia. “A gente tem um diálogo franco, um diálogo acessível e sempre presente”, pontuou.

Contatos: eduardo.laguna@estadao.com; francisco.assis@estadao.com; daniel.mendes@estadao.com

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