Por Flávia Said, Cícero Cotrim e Mateus Maia
Brasília, 01/12/2025 – Enquanto Fernando Haddad seguir no comando do Ministério da Fazenda, são pequenas as chances de mudança da meta de resultado primário de 2026, de superávit de 0,25% do PIB. Na avaliação de fontes do governo ouvidas pela Broadcast, Haddad detém grande influência junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser capaz de barrar pressões por uma revisão. Se ele deixar o cargo no próximo ano, o futuro do alvo vai depender da correlação de forças na Esplanada.
O ministro da Fazenda tem dito publicamente que não quer ser candidato nas eleições do ano que vem. A percepção, nos bastidores, é oposta. Ele pode deixar o cargo até mesmo antes do prazo de desincompatibilização em abril. O nome mais citado para substituí-lo é o do secretário executivo Dario Durigan, apesar de essa decisão ficar a cargo de Lula só no próximo ano.
Pessoas que acompanham o debate de perto relatam que a pressão contra a meta fiscal do próximo ano, de um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), continua forte. No entanto, a avaliação é de que os principais opositores da meta, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vão deixar os cargos para concorrer nas eleições. Assim, o alvo pode ser preservado mesmo que Haddad deixe a Fazenda, desde que o atual chefe da equipe econômica faça um “freio de arrumação” para impedir retrocessos na seara fiscal.
O alvo do ano que vem enfrenta uma série de desafios, como os prejuízos bilionários dos Correios, que podem levar o governo a alterar a meta das empresas estatais. No entanto, o governo também conta com fatores que devem ajudar a atingir o alvo. Um deles é a Emenda Constitucional (EC) 136, que retira os precatórios do limite de despesas primárias. O Executivo espera algum impacto positivo da medida nas Requisições de Pequeno Valor (RPV) em 2026.
Além disso, a leitura é de que uma alteração no artigo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 que trata do contingenciamento – explicitando que ele deve ser feito com base no piso, e não no centro, da meta fiscal – ajudaria a dar sobrevida à meta, por preservar o nível das despesas primárias, segundo uma fonte. Este ano, após uma série de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo alterou a LDO, deixando claro que o contingenciamento seria com base no limite inferior do alvo.
No entanto, apenas para fechar o Orçamento de 2026, o governo ainda precisa obter R$ 30 bilhões em recursos adicionais, sendo R$ 20 bilhões com o projeto de lei complementar (PLP) de corte de benefícios tributários e R$ 10 bilhões com a proposta que trata da chamada “taxação BBB” (bets, JCP e CSLL de instituições financeiras). Na gestão prática das contas públicas, ainda há um desafio extra, já que as receitas tendem a ser menores do que o esperado, e as despesas, maiores.
Mudança
Na eventualidade de mudança da meta de 2026, a avaliação de pessoas ouvidas pela Broadcast é de que o mais provável seria reduzir o superávit ou estabelecer um alvo de déficit zero, o mesmo de 2024 e 2025. Essa discussão, contudo, ainda não foi levada a instâncias superiores do governo. O debate, se ocorrer, deve ser travado ao longo do ano que vem.
Sem Haddad e, possivelmente, sem a ministra do Planejamento, Simone Tebet – que também deverá se desincompatibilizar para disputar as eleições -, técnicos se preocupam com um afrouxamento dos gastos no ano que vem. Em novembro, a uma plateia da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, Tebet disse que podia garantir que não haverá novos gastos públicos por parte do governo federal em 2026. Ela acrescentou que, a despeito desse compromisso, será preciso, também, avançar na agenda de corte de gastos, sobretudo os benefícios tributários.
“Para 2026, quero afirmar, não haverá novos gastos públicos, mas, mesmo assim, precisamos avançar com o corte, ainda que linear, que não é o ideal, mas é o possível, em relação aos gastos tributários”, disse ela.
