Por Ludmylla Rocha
São Paulo, 02/02/2026 – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na sexta-feira, 30, desconto de 15% na tarifa de capacidade de saída para contratos firmes com prazo igual ou superior a dez anos de usinas termelétricas conectadas à malha de transporte de gás natural.
Em comunicado, a agência reguladora afirmou que a iniciativa busca reduzir o custo de transporte de gás natural para ampliar a competitividade desses empreendimentos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), do Ministério de Minas e Energia (MME), marcado para março.
A ANP afirmou que o desconto será dado “de forma isonômica a todos os carregadores de saída que cumpram os mesmos requisitos objetivos de elegibilidade, independentemente de porte, segmento de atuação ou localização, em conformidade com os princípios da transparência, do acesso universal e da não discriminação”.
Reafirmou também que a obrigação das térmicas no leilão se refere apenas à contratação de capacidade de saída no sistema de transporte, e que, paralelamente à preparação e à realização do LRCAP 2026 conduz o processo de revisão das tarifas de transporte de gás natural para o período tarifário 2026-2030, no âmbito da Consulta Pública nº 8/2025.
“Os volumes de capacidade de transporte a serem contratados pelas usinas termelétricas no contexto do LRCAP 2026 constituem variável de elevada sensibilidade para a definição das tarifas futuras, evidenciando a interdependência entre os dois processos”, concluiu.
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