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3 de dezembro de 2025
Uma operação conduzida pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encontrou 4,2 mil produtos irregulares nos centros de distribuição de empresas de comércio eletrônico, durante operação realizada ao longo da Black Friday (entre 30 de novembro e 1° de dezembro).
O foco da operação foram itens ligados ao mercado de tecnologia e comunicações, como carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches.
Os centros de distribuição inspecionados ficam nas cidades de Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
Segundo informações divulgadas pela Anatel, foram inspecionados 20,5 mil produtos devidamente homologados e outros 4,2 mil itens irregulares – sendo 2,5 mil no Mercado Livre, 1,3 mil na Shopee e 300 na Amazon.
Apesar do volume elevado de itens irregulares, a Anatel observou uma queda na oferta desse tipo de produto na comparação com o ano passado, quando foram identificados 22 mil produtos irregulares em operação semelhante.
A Operação Produto Legal teve como objetivo assegurar que os itens vendidos em marketplaces atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela Anatel, além de coibir práticas de contrabando e descaminho, preocupação central da Receita Federal.
A agência reguladora reforçou que consumidores devem verificar o código de homologação dos produtos ofertados e garantir que o fornecedor possua autorização para comercialização.
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