Gustavo Augusto Freitas de Lima deixa o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta semana. Com o término de seu mandato, iniciado em 2022, também chega ao fim a presidência interina, que ele exerceu desde meados de julho de 2025, já que o governo Lula não indicou novos nomes para a autarquia. Os nove meses como presidente interino não passaram em brancas nuvens.
A sessão de despedida do conselheiro e presidente interino foi marcada por homenagens do longevo ex-conselheiro e ex-presidente do Cade Alexandre Cordeiro, de um emocionado amigo e colega Carlos Jacques, do superintendente-geral da autarquia, Alexandre Barreto, de autoridades do mundo jurídico e antitruste e, por fim, de sua mãe, que exaltou a vida acadêmica do filho prodígio. O superintendente-geral destacou que a firmeza de Augusto teria sido “mal compreendida por muitos como dureza”. Depois dos tributos, Gustavo Augusto lembrou que o primeiro contato que teve com a comunidade antitruste foi quando a indicação de seu nome foi publicada no Diário Oficial da União e o podcast jurídico Vantagem Auferida disse que o Cade passaria a ter seu próprio Gustavo Lima, em referência ao sertanejo Gusttavo (com dois t´s) Lima, eternizado pela música Tchê Tchê Rere.
Gustavo Lima, o conselheiro, foi fuzileiro naval da Marinha antes de iniciar carreira no Direito e chegou ao Cade no fim do governo Jair Bolsonaro (PL). Visto por colegas e advogados como uma figura um tanto excêntrica, imprevisível e até mesmo inflexível, sua presidência foi bastante produtiva. No Cade, o presidente tem direito a voto e também relata processos, o que o levou a situações em que saiu vencido, ante a divergências da maioria dos colegas.
Foi na interinidade dele que o órgão de defesa da concorrência aprovou a operação entre as aéreas Azul e United Airlines e a fusão entre as varejistas Petz e Cobasi e as alimentícias BRF e Marfrig, além de análises sobre a moratória da soja e processos envolvendo big techs, como os gigantes Google e Apple, apenas para citar alguns exemplos. O próprio focou em mercados digitais, relatando casos sobre arranjos de pagamento e fintechs e turismo digital. No campo dos temas estruturais, ele buscou focar no mercado de combustíveis, com intensificação da investigação de sindicatos e postos de combustível por fixação de preços e uso de algoritmos.
Por deferência, o conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior interrompeu suas férias para participar da despedida do colega, a quem chegou a acusar de agir como uma criança que pega a bola e leva embora quando contrariado. Coube à conselheira Camila Cabral – hoje única mulher do tribunal – o discurso mais republicano do lado divergente. Cabral lembrou de um episódio com Gustavo Augusto assim que chegou ao órgão, em 2024. Ela relatou que o colega disse que a tinha em alta conta, por ser sua conterrânea e “uma sobrevivente ao Rio de Janeiro”. “Falei, rapaz, sem jeito mandou lembrança. Não se fala um negócio desse para um carioca”, disse ela, aos risos. “Desde então, a gente seguiu mais ou menos coerente com esse início. Discordamos muito mais do que concordamos, como já estava prenunciado, talvez até mais na forma, no ritmo, nas prioridades, no jeito e no tom. Mas ao final queria te agradecer, porque no meio dessas diferenças eu testei e fortaleci a minha própria resiliência e ainda assim a gente conseguiu construir acordos importantes.”
Com a saída de Gustavo Augusto – que, como é praxe entre ex-conselheiros, deverá migrar para o setor privado -, o Cade dá início a um novo momento, com um tribunal mais enxuto – com quatro conselheiros e três cadeiras vagas -, mas mais coeso. A partir do dia 12 de abril, o comando passará para o segundo interino em menos de um ano, o conselheiro Diogo Thomson, que se tornará o decano. Pairam dúvidas sobre os próximos conselheiros e também sobre o ritmo que o conselheiro Thomson deverá impor ao tribunal. Se a composição do Cade ficará mais liberal ou mais intervencionista ainda não se sabe, mas talvez as divergências fiquem menos acaloradas e a comunidade antitruste, um pouco menos badalada.
