Por Ludmylla Rocha
São Paulo, 29/10/2025 – A diretora do Grupo Neoenergia Laura Porto afirmou ter ficado “muito preocupada com a entrada de mais térmicas inflexíveis” na Medida Provisória 1.304, cujo relatório foi apresentado na terça-feira, 28, no Congresso Nacional.
Originalmente, a MP foi pensada para impor um teto à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que sustenta uma série de subsídios e políticas públicas do setor elétrico e custeado pela conta de luz.
Durante o Brazil Windpower, evento de energia eólica que está sendo realizado na cidade de São Paulo, a diretora afirmou que a previsão preocupa não só por ir contra a agenda de descarbonização, mas também porque pode aprofundar os cortes de geração renovável por razões sistêmicas, conhecido pelo jargão curtailment.
No mesmo painel, o gerente regulatório da Engie, Leandro Xavier, afirmou que o relatório não trouxe um “espírito de justiça que deveria ter vindo” citando o fato de que as propostas feitas para o segmento de de micro e minigeração distribuída (MMGD) só atingem novos entrantes. Ele também destacou a falta de propostas para o estabelecimento do Operador do Sistema de Distribuição (DSO, na sigla em inglês).
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