Selecione abaixo qual plataforma deseja acessar.

Motta, sobre PEC da reforma administrativa ir para CCJ ou ser apensada: está em aberto

27 de outubro de 2025

Por Victor Ohana e Pepita Ortega

Brasília, 27/10/2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que está em discussão a possibilidade de que a reforma administrativa seja apensada a outra proposta já existente e mais avançada, em vez de ser despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que seria o rito normal.

As declarações ocorreram à imprensa nesta segunda-feira, 27, ao entrar na Câmara para presidir a sessão deliberativa no plenário, durante a noite.

“Estamos também decidindo, vamos conversar com os líderes”, declarou. Ao ser questionado se a possibilidade de apensação estar em aberto, Motta respondeu: “Está. Nós vamos definir na hora certa e divulgamos para vocês”.

A PEC foi protocolada na última sexta-feira, 24, mas ainda não houve despacho por parte do presidente. Conforme o trâmite regimental, a PEC deve ser submetida à CCJ, para haver a análise de admissibilidade, e seguir para uma comissão especial.

No entanto, segundo técnicos, há a alternativa de que Motta incorpore a proposta no texto de outra matéria que já tenha sido aprovada nas comissões. Seria um atalho para a reforma administrativa ser apreciada diretamente no plenário.

Contato: victor.ohana@estadao.com; pepita.ortega@estadao.com

Veja também