Por Naomi Matsui
Brasília, 22/10/2025 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira, 22, que pretende marcar para novembro uma sessão do Congresso. Um dos temas, segundo ele, seriam os vetos do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
“Pretendo, é um desejo desta presidência, convocar um sessão do Congresso para o mês de novembro. Não só para debater esse assunto, mas outros assuntos, como, por exemplo, os vetos do Propag”, afirmou.
A declaração veio depois de o senador Izalci (PL-DF) questioná-lo sobre o projeto que trata do reajuste de servidores do Distrito Federal.
A última sessão do Congresso foi realizada em 17 de junho. Uma sessão estava prevista na semana passada, mas foi adiada por falta de acordo nos vetos ao projeto que flexibilizou a lei de licenciamento ambiental. O Congresso precisa analisar também o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
PEC da aposentadoria de agentes de saúde
Alcolumbre afirmou que convocará reunião de líderes na semana de 3 de novembro para definir a tramitação de projetos requisitados pelos senadores, incluindo a Proposta de Emenda à Constituição 14/2021, sobre regras específicas para aposentadoria de agentes comunitários da saúde e do combate à endemias. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a PEC é inconstitucional e impacta as finanças municipais em R$ 69,9 bilhões.
“São matérias muito importantes, mas que têm um impacto junto ao Orçamento muito relevante. A presidência não pode decidir sozinha em relação a pautarmos ou não essa matéria”, declarou Alcolumbre.
Antes, Alcolumbre também foi questionado sobre o Projeto de Lei 1.731, que trata sobre o piso para os fisioterapeutas. “Que a gente possa, no gabinete da presidência, de uma maneira serena e tranquila, a deliberação ou encaminhamento dessas matérias para as respectivas comissões”, disse.
A próxima semana terá sessão semipresencial, por causa do dia do servidor, que será celebrado no Congresso em 31 de outubro.
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