São Paulo--(
DINO - 04 dez, 2017) - O evento de caráter essencialmente informativo para todos os presentes interessados nos benefícios em Viver, Residir e Investir em Portugal, foi realizado pelo escritório LAP/Advogados, situado em Cascais, Portugal, contou com o apoio da JLL - Jones Lang Lasalle, que é uma consultora internacional especializada na prestação de serviços imobiliários, e do escritório Vieira&Freire, teve ainda a presença dos Diretores do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Estado de São Paulo, na pessoa dos Srs. Drs. Antônio Roberto Catalano Junior e Paulo Roberto Esteves.A acentuada evolução do movimento migratório do Brasil para Portugal, traduzido no aumento exponencial de cidadãos brasileiros que procuram Portugal como país de residência pelos mais variados motivos sócio-político-econômicos, foi o fundamento que motivou a apresentação deste seminário.Com uma vertente pedagógica visou oferecer um vasto conhecimento prático-jurídico sobre as hipóteses legais, os requisitos, os formalismos e as formalidades a observar na consecução de uma situação de residência em território português no quadro da legislação portuguesa.O seminário teve em vista dar a conhecer o que Portugal tem de bom a oferecer, como a liberdade, a segurança, a justiça, a educação, o ensino e a saúde, além das oportunidades de investimento em vários setores da atividade econômica, e ainda, os benefícios fiscais a pensionistas que o estatuto fiscal do residente não habitual proporcional.Por fim, outras informações relevantes que devem ser consideradas por quem pretender viver e residir em Portugal, foram objeto de exposição e esclarecidas nos momentos de perguntas/respostas, permitindo aos presentes colocar as suas dúvidas.Oradores:LAP/Advogados: Drs. Antônio Luz Pardal e Letícia Bahia Pardal.JLL Portugal: Joana Mosa e Renata BarbosaVieira&Freire Advogados: Dr. Renato FreireConselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo: Dr. Antonio Roberto Catalano Junior.Moderador: Dr. Pedro Pamplona do escritório Pamplona Advogados no Rio de JaneiroPrograma:- GOLDENVISA/ARAI - Autorização de Residência para atividade de Investimento;- Setor Imobiliário residencial e investimentos para rentabilidade garantida;- Visto de Aposentado ou de titular de outros rendimentos e o visto de empreendedor;- Saída do Brasil - Aspectos Tributários;- Banco Millennium BCP - Abertura de conta no Brasil, Financiamento e investimentos;- O regime fiscal do RNH - Residente não habitual, a isenção fiscal por 10 anos;- A nacionalidade portuguesa a filhos de cidadãos portugueses por atribuição;- A nacionalidade portuguesa a netos de cidadãos portugueses, e pelo casamento e pela união estável.Fotos: Caio Duran / Divulgação
