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30/01/2018 14:21

Sociedade civil e oposição preocupados com ataques à democracia em São Tomé e Príncipe


(DINO - 30 jan, 2018) - O continente africano, marcado por diversas regiões com histórico de conflitos armados e violação dos direitos humanos, vem encontrando, em alguns países um caminho de relativa estabilidade que apontam para o desenvolvimento de Estados com maior qualidade democrática. Até recentemente, São Tomé e Príncipe figurava entre um desses países. Formado por duas ilhas, localizado no Golfo da Guiné, esta pequena ex-colônia portuguesa, independente desde 1975, sempre caracterizou-se pelo povo pacífico e suas riquezas naturais, posicionando-se como um potencial local para o desenvolvimento social e econômico. A partir de 2016, porém, inúmeras denúncias de irregularidades durante a campanha presidencial deram espaço para sucessivas recontagens de votos, culminando num segundo turno com apenas um candidato, apoiado pelo Primeiro Ministro, Patrice Trovoada. Desta forma, Primeiro Ministro e Presidente da República, ambos do mesmo partido, iniciaram um programa de reformas que vêm sendo denunciados como abusivos, por violarem a constituição e submeterem os poderes judiciais e legislativo às determinações do executivo. Entre essas medidas, está a criação, sem a aprovação dos partidos de oposição, de um Tribunal Constitucional que fará alterações na Constituição, assim como a determinação de que a Comissão Nacional de Eleições seja composta apenas por membros do partido no poder, além da constante censura aos órgãos de imprensa e jornalistas, fatos que preocupam os partidos de oposição e a sociedade civil, principalmente num ano em que ocorrerão eleições legislativas. Outro ponto que vem sendo criticado é a contratação pelo governo de militares das forças armadas de Ruanda, que vêm executando manobras em São Tomé e Príncipe, com a justificativa de treinamento aos militares são-tomenses. Acontece, porém, que algumas manobras incluíram a tomada da Assembleia da República, retirando à força os membros da oposição, durante uma sessão parlamentar.A Deputada da oposição Dra. Maria das Neves, defensora dos direitos humanos, vê com preocupação esses fatos: "estamos vivendo uma sucessão de episódios que comprovam um aparelhamento do estado e o risco da implantação de uma ditadura, fato que já vimos acontecer tantas vezes em nosso continente. É preciso que os organismos internacionais voltem seus olhos para o nosso país." Neste sentido, o maior partido de oposição, o MLSTP-PSD - Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata, enviou cartas aos representantes dos principais órgãos de defesa da democracia com atuação nos países africanos. Entre eles estão o Secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, além de outras instituições como o Tribunal Penal Internacional, Anistia Internacional, Secretário Geral das Nações Unidas, União Africana e Chefes de Estado da CPLP. Num dos trechos da carta-manifesto, assinada pelo presidente do MLSTP, Aurélio Martins, lê-se "Num momento em que a humanidade já enfrenta tantos conflitos e atentados à democracia, vemos São Tomé e Príncipe, país africano pacífico, reconhecido por um efetivo processo de consolidação democrática, correr o risco de perder todos os avanços, numa real afronta às liberdades civis e direitos humanos. Por isso não podemos, enquanto cidadãos e membros de uma força partidária, assistirmos a tudo calados. Assim, ressaltamos que a prevenção e gestão de crises têm-se revelado a melhor panaceia para se evitar que uma situação se descontrole ao ponto de depois ser necessária uma intervenção internacional mais assertiva, com todas as consequências que daí poderiam advir."Esses fatos têm ainda gerado manifestações nas ruas de São Tomé, capital do país, com milhares de pessoas saindo às ruas para protestar.

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