São Paulo--(
DINO - 03 mai, 2019) - Os desdobramentos da Operação Apneia, deflagrada este mês nas cidades catarinenses de Navegantes, Araquari e Palhoça pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC e que fiscalizou quatro empresas - três de compressores de ar com vasos de pressão e uma de cabos de aço - para averiguação de irregularidades já estão em andamento.
Nesta semana, o IMETRO/SC garantiu a inutilização dos dezessete compressores de ar com vaso de pressão que estavam irregulares em uma das empresas fiscalizadas para que não entrassem no mercado. Já os cabos de aço de uso geral interditados pelos técnicos do instituto catarinense durante a mesma operação, do mesmo modo sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, estão apreendidos sob medida cautelar. Neste caso, foi aberto um processo administrativo e a empresa tem o direito de entrar com defesa.
Se a empresa não conseguir provar que está em conformidade ou que o produto é certificado será homologada decisão, passível de multa, além da inutilização definitiva dos cabos de aço, com o consequente descarte.
Entenda a operação
A Operação Apneia contou com a presença de quatro equipes do IMETRO/SC, cada uma composta por dois técnicos especializados em avaliação de conformidade. O resultado da ação foi a interdição cautelar de 87 bobinas de cabos de aço de uso geral e de dezessete compressores com vasos de pressão sem a certificação do Inmetro. No caso da vistoria na empresa de cabos de aço, a ação foi uma resposta à denúncia do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos - Sicetel.
A operação, cujo objetivo é combater o comércio irregular de produtos, faz parte do monitoramento constante realizado pelo IMETRO/SC em todo o Estado. No entanto, por estar sob nova gestão, iniciada em janeiro deste ano, o instituto resolveu reforçar sua comunicação e começou forte trabalho para instruir consumidores e empresários catarinenses sobre todas as áreas nas quais atua e quais frentes centrará mais esforços. Para tanto, outras operações, de variados segmentos, estão sendo organizadas.
"Derivada da Operação Pulmão, realizada em São Paulo e Interior no fim do ano passado, para barrar irregularidades na produção e na importação especificamente de compressores de ar com vasos de pressão, a Operação Apneia agregou também os cabos de aço de uso geral que algumas empresas declaram para utilização na pesca de modo a burlarem a licença de importação e a regulamentação para comercialização. Em ambos os casos, o maior problema que constatamos foi a importação de produtos sem a certificação do Inmetro", explica Rudinei Luis Floriano, presidente recém-empossado do IMETRO/SC.
Segundo Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório de advocacia SiqueiraCastro, que representa o Sicetel em ambas as operações, a indústria nacional e os importadores que trabalham de forma regular estão pedindo fiscalizações mais severas por parte do Estado contra as empresas que tentam burlar as regras de mercado. "As operações são respostas a esses pedidos. Já passaram por São Paulo e Interior, Paraná, agora Santa Catarina e seguirá por todo o país. É preciso combater o comércio irregular desses e de quaisquer produtos. E não apenas por questões comerciais, mas, principalmente, pela proteção à população que, como no caso dos compressores de ar com vasos de pressão e cabos de aço, corre sérios riscos".
Onde mora o perigo
Utilizado em diversos segmentos da indústria e também em locais de grande circulação de pessoas, o compressor de ar com vasos de pressão está presente em postos de gasolina (para calibragem de pneus), consultórios dentários e até mesmo em residências, nas versões destinadas ao uso doméstico (em reformas e pinturas). Se o equipamento não estiver de acordo com as condições de segurança exigidas pelo Inmetro, poderá causar acidentes irreparáveis ou até mesmo fatais.
O vaso de pressão é um componente acoplado ao compressor ou motocompressor de ar e deve apresentar o selo de certificação do Inmetro, que desde junho deste ano passou a ser compulsório. Porém, grande parte desses equipamentos fabricados no Brasil e importados de países asiáticos, chegam ao mercado sem respeitar a legislação brasileira com determinações e comprovação de segurança.
Se o vaso de pressão estiver de acordo com a regulamentação da qualidade, este terá sido construído e ensaiado de acordo com normas que trarão mais segurança ao consumidor. Com o produto certificado é possível identificar o fabricante ou importador e informações técnicas para sua utilização. Essas informações são importantes para a rastreabilidade do produto e o acionamento do fornecedor em caso de dúvidas ou problemas com o produto.
Sobre o IMETRO/SC
Criado em 28 de fevereiro de 2005 por meio da Lei Complementar n° 284 - com alterações editadas pela Lei Complementar n° 381, de 07 de maio de 2007 -, o Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Com sede na cidade de São José (SC), a entidade conta, também, com escritórios regionais nas cidades catarinenses de Chapecó, Itajaí, Joinville e Tubarão destinados a assegurar a confiabilidade das medições de instrumentos usados em caráter comercial no Estado, como balanças, taxímetros, bombas medidoras de combustíveis, dentre outros.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria pelo telefone 0800 643 52 00 ou enviar e-mail para:
ouvidoria@imetro.sc.gov.br.
Sobre o Sicetel
Fundado em setembro de 1934, o Sindicato Nacional das Indústrias de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos - Sicetel é uma entidade de classe patronal sem fins lucrativos e, desde 1979, representa, exclusivamente, os interesses das empresas de metais ferrosos. A partir de 1980, passou a desenvolver, também, importantes estudos por meio da Comissão de Relações Industriais. Como sindicato, o Sicetel tem por finalidade estudo, coordenação, proteção e representação legal da sua categoria econômica, colaborando com os poderes públicos e demais associações.
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