GHS compliance no Brasil: sua empresa atende?

São Paula, SP--(DINO - 19 dez, 2017) - Os produtos químicos estão presentes no dia a dia de qualquer pessoa. Todo e qualquer segmento industrial utiliza produtos químicos, seja para fazer um simples copinho de café como para criar um televisor de última geração. É justamente no ambiente de trabalho que existe a maior probabilidade de uma pessoa se expor a um produto químico, sendo muitos deles inclusive classificados como perigosos à saúde humana.

A preocupação dos países em classificar e comunicar adequadamente os perigos dos produtos químicos visando maior proteção ao ser humano e meio ambiente (contexto de segurança química) culminou com a assinatura na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), realizada pela ONU no Rio de Janeiro, da Agenda 21, que dentre outros assuntos discorre no Capítulo 19 sobre uma gestão global de segurança de produtos químicos estabelecendo a criação de um sistema globalmente harmonizado para classificação e comunicação de perigos de produtos químicos inicia aqui as tratativas sobre o GHS resultando no ano de 2003 a publicação da 1ª. edição do manual conhecido como Purple Book.

Signatário da Agenda 21, o Brasil publica em 2011, a Portaria n° 229 do Ministério do Trabalho e Emprego (que altera a Norma Regulamentadora n° 26-NR 26) descrevendo que todo produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificação, ter o Rótulo e a FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico) atendendo aos critérios e procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), além de direcionar que aspectos relativos à classificação, rotulagem e FISPQ devem atender ao disposto em norma técnica oficial vigente. No Brasil, a norma técnica NBR 14725 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) é a única que incorpora os aspectos relativos à classificação, rotulagem e FISPQ conforme o GHS.

Ainda na NR 26, o MTE em alinhamento com as diretrizes do GHS descritas no Purple Book/ONU estabelece que os trabalhadores devem receber treinamento para compreender a rotulagem e a FISPQ, bem como, sobre os perigos, riscos, medidas e procedimentos de uso seguro e situações de emergência. Sendo assim, segundo o previsto pelo MTE o "Compliance GHS" para qualquer local de trabalho consiste basicamente em 4 pilares: ter todos os produtos químicos adequadamente (i) classificados, (ii) rotulados e com suas (iii) FISPQs conforme requisitos do GHS, como também, prover (iv) treinamentos para todos os trabalhadores compreenderem estes documentos e informações relacionadas a gestão segura de produtos químicos.

Sobre a Intertox

A Intertox é referência nacional no segmento de segurança química, gerenciamento de riscos químicos, gestão ambiental e tecnologia da informação, com 18 anos de atuação no mercado é certificada pela ISO 9001:2015. A empresa oferece serviços de documentação de segurança química e conformidade legal; softwares voltados à gestão de riscos químicos, toxicológicos e ambientais; programa de gestão segura de produtos químicos; e avaliações toxicológicas e estudos de toxicidade in silico, segmento em que é pioneira no País; gestão regulatória de produtos e gestão ambiental e socioambiental. Possui corpo técnico altamente especializado, próprio e permanente, e amplo portfólio de serviços, que são customizados e adaptados de acordo com a necessidade de cada cliente. A Intertox está presente em todo o Brasil e na América Latina, com representantes na Argentina e no Chile. www.intertox.com.br.

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