São Paulo--(
DINO - 23 jan, 2018) - O etilômetro, mais conhecido como bafômetro, é o dispositivo aplicado na medição do nível de alcoolemia no organismo dos condutores. Esse tipo de equipamento é utilizado nas blitze, em que a fiscalização busca identificar condutores que estejam dirigindo mesmo após terem ingerido bebida alcóolica. As blitze que colocam em prática a Lei Seca são de grande importância considerando o alto número de acidentes causados por ingestão de álcool. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, foram constatados mais 8.000 acidentes, no ano de 2017, causados por embriaguez nas rodovias brasileiras. Esse número representa quase 10% de todos os acidentes registrados pelo PRF neste ano, o que confirma a mistura de álcool e volante como grande motivador de acidentes de trânsito. No entanto, é dado ao condutor o direito de não soprar o bafômetro. A Lei apresenta, ao condutor, a possibilidade de não fazer o teste, mas, na recusa do bafômetro, ele pode optar por realizar outro tipo de exame para detecção de percentual alcóolico no organismo, que é o exame clínico ou, ainda, optar pelo exame de "constatação do agente", no qual o agente fiscalizador julgará, por meio de pré-requisitos, se o condutor está embriagado ou não.O artigo do 165-A do Código de Trânsito Brasileiro só classifica a recusa como infração na realização de qualquer tipo de teste de comprovação de alcoolemia. Quando se nega a realizar os testes, o condutor comete infração gravíssima, gerando multa no valor de R$ 293,47, multiplicado por 10, suspensão da CNH e retenção do veículo. A penalidade por não fazer nenhum dos três testes, dessa forma, é equivalente à penalidade aplicada na identificação de índices alcóolicos no organismo do condutor.A Lei Seca é considerada uma das mais rígidas leis de trânsito brasileiro. Operações estaduais de fiscalização, como a Balada Segura, que ocorre em diversas cidades do Rio Grande do Sul, são desenvolvidas para colocar em prática as determinações da Lei e, para isso, os agentes participantes são equipados com etilômetros para identificarem os condutores embriagados. Conforme a resolução do Contran que regimenta a Lei Seca, outras formas de comprovação de embriaguez ao volante também podem ser apresentadas para acusar o motorista de estar infringindo a norma. No entanto, a mesma resolução frisa que, na fiscalização, deve-se dar prioridade aos resultados emitidos no teste do bafômetro para que se possa acusar um condutor de estar dirigindo embriagado. Algumas outras substâncias diferentes de bebidas alcóolicas podem acabar acusando teor alcóolico no organismo do condutor, como bombons de licor e enxaguantes bucais, pois contêm pequena quantidade de álcool em sua composição. De acordo com a Lei, qualquer quantidade de álcool contida na corrente sanguínea representa infração - artigo 276 do CTB, referindo-se ao que é posto pelo artigo 165. Por isso, ao consumir algum alimento que contenha licor, como trufas e bombons, ou utilizar enxaguante bucal, o condutor deve aguardar alguns minutos antes de dirigir, pois, por ser pequena, a quantidade de álcool é rapidamente metabolizada. Se o condutor soprar o bafômetro e o consumo dessas substâncias apontar presença de álcool no organismo, as autoridades aconselham que ele peça para realizar o teste novamente. O motorista possui o direito de realização do "reteste" ou "contraprova", por isso, pode realizar um segundo teste após 15 minutos da realização do primeiro. Para saber mais, acesse
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