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24/08/2017 16:21

Recof Sped ou Drawback, qual o melhor regime para empresas exportadoras do Brasil?


São Paulo,SP--(DINO - 24 ago, 2017) - De acordo com levantamentos da Becomex uma empresa especializada no gerenciamento integrado na área tributária e operações internacionais, regimes de isenção ou redução de impostos para empresas exportadoras do Brasil - como o RECOF-SPED e o DRAWBACK - podem reduzir em até 19% o custo direto dos insumos importados, destinados à industrialização dos produtos exportados. Isso torna os produtos fabricados aqui no País ainda mais competitivos no mercado externo. Mas, qual regime garante maiores vantagens às empresas, DRAWBACK, RECOF-SPED ou ainda a utilização dos dois simultaneamente?Segundo o vice-presidente de Operações da Becomex, Rogério Borili, o principal é fazer uma análise completa da operação da empresa antes de optar entre os benefícios. "Não existe uma receita pronta. A escolha está diretamente ligada à realidade da empresa. É fundamental submeter todo o processo da exportadora a uma criteriosa análise que apontará a melhor escolha a fazer, de acordo com a sua realidade", esclarece o vice-presidente.Existem diversas diferenças entre um regime e outro. O RECOF-SPED é de competência da Receita Federal, órgão do MF (Ministério da Fazenda), enquanto o DRAWBACK é regulamentado pelo DECEX, órgão do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), responsável pela concessão do benefício, já a fiscalização fica com a Receita Federal. Não são benefícios excludentes. São complementares.O RECOF-SPED é adequado para itens com fácil rastreabilidade, pois seu consumo precisará ser apresentado no Bloco K do SPED Fiscal, que contém todas as informações de produção e estoque da empresa.O executivo da Becomex alerta as exportadoras para que antes da escolha é preciso ter um diagnóstico apurado da empresa para não correr riscos desnecessários, mapeando toda a operação para obter o melhor modelo de utilização e gestão dos benefícios fiscais, considerando todos os benefícios disponíveis e as particularidades. Para facilitar todo o processo, Borili aponta cinco dicas importantes para usufruir do benefício e aumentar a competitividade:1. Planejar uma estratégia utilizando as exportações ocorridas no RECOF-SPED para a abertura de um ato concessório de DRAWBACK Intermediário com a finalidade de obter ganhos na cadeia de fornecimento da exportadora;2. Não aceite fórmulas mágicas e fuja de parceiros que comercializam apenas softwares como a solução para uso do RECOF-SPED. É necessário muito mais que isso;3. Um bom parceiro de negócios vai viabilizar o melhor modelo de utilização e gestão dos benefícios fiscais, a partir de uma metodologia que mapeie os processos, considerando todos os benefícios disponíveis e suas particularidades;4. Buscar a maximização dos ganhos para utilizá-los no custeio das próximas etapas do projeto;5. Escolha um parceiro especializado para realizar uma análise mais estratégica da empresa com uma visão mais ampla do negócio, envolvendo toda a cadeia produtiva.Os pontos a se considerar sobre um e outro regime é que, embora o DRAWBACK apresente uma abrangência menor, melhora a performance, é mais flexível e pode agir no cenário atual da empresa mais rapidamente. O RECOF-SPED tem maior viabilidade, controle da produção, é mais rigoroso por estar atrelado à entrega do Bloco K e permite planejar o futuro com previsibilidade.Para exemplificar a importância da análise para escolher o melhor regime, a Becomex apresenta um cenário hipotético descrito no quadro abaixo:Empresa X produz no total US$ 100 milhões e exporta 10% dessa produção (US$ 10 milhões), portanto comercializa 90% no mercado interno (US$ 90 milhões). A empresa importa metade do total produzido (US$ 50 milhões), sendo que desse montante, 10% ela importa para exportar (US$ 5 milhões).

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