RIAD, Arábia Saudita, 19 de novembro de 2020 /PRNewswire/ -- Uma coletiva de imprensa foi realizada na segunda-feira, 16^de novembro de 2020, organizada pelo Ministério da Energia da Arábia Saudita, para anunciar reformas radicais no setor de eletricidade que irão garantir a saúde e a sustentabilidade de longo prazo do setor de eletricidade, e as realizações dos objetivos do Reino no âmbito do Vision 2030.

Essas reformas são consideradas um passo crucial para alcançar os objetivos do Ministério da Energia para o setor de eletricidade que estão alinhados aos objetivos do Vision 2030, e incluem o seguinte:

• Transição para o mix energético ótimo para produção de eletricidade no Reino, com mudança para energia renovável e fontes de gás natural eficientes; e
• Aumento da eficiência do sistema e uso reduzido de combustíveis líquidos para produção de energia; e
• Aumentar a segurança e confiabilidade da rede de transmissão e distribuição do setor para permitir a integração efetiva da energia renovável e a interconexão com os países vizinhos; e
• Maior conformidade ambiental para reduzir a pegada de carbono do setor

O amplo pacote de medidas de reforma inclui a criação de um mecanismo de exigência de receita para os provedores de serviço do setor e uma conta de compensação tarifária para compensar a diferença entre o custo eficiente para servir e a receita das tarifas.

Sua Alteza Real, o Príncipe Abdulaziz bin Salman bin Abdulaziz Al Saud, Ministro da Energia da Arábia Saudita, disse: 

"Este anúncio é um ganho importante para a Saudi Vision 2030 e para os objetivos ambiciosos do Ministério da Energia de criar um setor energético sustentável, confiável e diverso. As reformas são consideradas as maiores e mais extensas em uma escala global. Essas reformas lançam bases críticas ao ajudarem a criar um setor mais sólido e viável financeiramente, atraindo os investimentos necessários. Os resultados esperados desse programa de reforma radical incluem geração de energia mais eficiente, redução do uso de combustíveis líquidos para geração de eletricidade e maior proteção ambiental.

"Além disso, as reformas pretendem aumentar a confiabilidade e qualidade do serviço da rede de transmissão de eletricidade no Reino e facilitar a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis de energia, alinhando-a ao mix ótimo de energia para a produção de eletricidade do Reino". 

Sua Excelência Dr. Khaled bin Saleh Al Sultan, Presidente da Saudi Electricity Co., disse:

"Com este histórico programa de reforma abrangente, o balanço patrimonial da SEC se tornará mais robusto, reforçando a capacidade da SEC de financiar projetos e capacitando-a para executar sua estratégia de contribuir para o desenvolvimento de um setor de eletricidade mais forte, mais sustentável e diverso." 

Especificamente para a Saudi Electricity Co. as reformas marcam a entrada da empresa em uma estrutura regulatória com direitos e obrigações claras. Em troca, a empresa terá o direito de receber uma taxa justa de retorno de 6% (WACC) sobre a sua base de ativos regulada e recuperar totalmente sua eficiente relação cost-to-serve como determinada pelo regulador, a Electricity and Cogeneration Regulatory Authority (ECRA). O mais importante, a empresa operará sob uma estrutura regulatória previsível, transparente e estável com clara proximidade de relações comerciais entre os agentes e participantes do setor. As reformas também incluem o cancelamento das taxas governamentais que a empresa tem pago, a reconciliação do passivo líquido da administração pública e a reestruturação de seu balanço patrimonial.

O HSBC, consultor financeiro da Saudi Electricity Co., comentou: 

"A criação deste instrumento financeiro e a introdução de uma estrutura reguladora de padrão internacional devem capacitar a Saudi Electricity Co. a manter uma estrutura de capital mais sustentável. Por meio do balanço da conta, espera-se que o Governo continue a apoiar o setor e a Saudi Electricity Co. em uma base mais estruturada e transparente.

"Essas reformas ajudarão a melhorar a eficiência do setor, ao mesmo tempo em que oferecem uma taxa justa de retorno do capital investido. Além disso, a reestruturação também apoia um objetivo político importante de um setor energético seguro, protegido e confiável que seja financeiramente sustentável e capaz de investir em projetos que possam melhorar o serviço ao cliente e aumentar a confiabilidade. De um modo geral, espera-se que esses anúncios criem um ambiente atraente para investimentos no setor de eletricidade e contribuam para o desenvolvimento econômico da Arábia Saudita, em linha com o programa Vision 2030". 

A magnitude da reforma é um marco importante em diversas frentes. Ela é a:

• Maior transação financeira islâmica a ser feita globalmente com a emissão de um instrumento Mudaraba de $45 bilhões (juros de 4,5%) pela Saudi Electricity Co. e a maior conversão única para um instrumento não-dilutivo de dívida.
• A SEC terá terá a maior base regulada de ativos do que qualquer concessionária na região do MENA e terá uma base de ativos regulada comparável às das maiores empresas de serviços públicos dos países do G20.
• A entrega imediata do balanço patrimonial de USD 128 bilhões da Saudi Electricity Co. partindo de um índice de endividamento de 2,2 para um índice de 0,6, em linha com o que geralmente é considerado como níveis de endividamento saudáveis para uma empresa de serviços públicos de seu porte.

A Strategy&, uma empresa de consultoria estratégica global e parte da rede PwC, e consultores do Ministério da Energia para a reestruturação do setor de eletricidade, acrescentaram:

"Isso demonstra como as reformas tocam a tecla de reinício na herança de décadas de métodos ad-hoc de abordar os desafios financeiros do setor de eletricidade, e coloca em vigor uma estrutura regulatória robusta, transparente e estável que garantirá a sustentabilidade financeira e a saúde da Saudi Electricity Co. e sua capacidade de atender a todas as suas obrigações comerciais, incluindo o pagamento de combustível, serviço da dívida e dividendos. Isso também oferece à Saudi Electricity Co., a 8ª maior empresa de serviços públicos global por tamanho de ativos, a força financeira para levantar os fundos necessários para investir no fortalecimento da rede elétrica, aumentando a segurança e a confiabilidade da rede. 

"O sistema energético no Reino poderia não conseguir seus objetivos sem uma redefinição fundamental da base financeira e do modelo operacional do setor. Neste momento importante, contudo, as expectativas do setor energético da Arábia Saudita são mais altas do que nunca. As reformas criaram instrumentos importantes para atingir os objetivos dos responsáveis pelas políticas de modernização e transformação do setor de utilidades como parte da Vision 2030 do Reino". 

Notas aos editores:

As declarações prospectivas são baseadas em suposições razoáveis, não se pode garantir que as declarações prospectivas se provem precisas, pois resultados reais e eventos futuros podem diferir materialmente dos antecipados em tais declarações. O HSBC não se compromete a atualizar declarações prospectivas se as circunstâncias ou as estimativas ou opiniões da administração mudarem, exceto quando exigido pelos regulamentos de títulos aplicáveis. O HSBC atuou como consultor financeiro da SEC.

Emitido em nome do Ministério da Energia da Arábia Saudita. 

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FONTE Ministry of Energy