SÃO PAULO, 12 de setembro de 2019 /PRNewswire/ -- José Valmi Brito é advogado e atua na cidade de São Paulo.

Advogado, especialista em reestruturac?a?o empresarial fiscal e tributa?ria, e forte pesquisador do sistema tributa?rio brasileiro, explica que estes impostos podem ate? trazer um aumento na arrecadac?a?o, mas a? seu ver existem outras formas de combater a corrupc?a?o, sonegac?a?o e enxugar a maquina pu?blica.

"Perguntado como os Jui?zes, Desembargadores e procuradores esta?o se posicionando no mestrado que debate questo?es que entrelac?am Direito, Justic?a e Desenvolvimento, no tocante aos possi?veis novos impostos, o especialista responde":

Ainda na?o existe um consenso se estes possi?veis impostos resolveriam no todo o problema do pai?s, e, que a? dois anos desenvolve uma pesquisa para sua Tese de Doutorado, que trata da possibilidade da arrecadac?a?o de impostos atrave?s de uma conta corrente, vinculada ao CPF e CNPJ, cujos nu?meros seriam os mesmos dos documentos (nos moldes das contas sala?rio e FGTS).

Estas contas seriam apenas para o controle e recebimento de receitas, tendo todos os impostos retido na fonte.

Com esta? forma de arrecadac?a?o eliminaria-se qualquer possibilidade de inadimple?ncia, bem como dispensaria os contribuintes da entrega das inu?meras obrigac?o?es acesso?rias, o consequentemente enxugaria a maquina publica destinada ao aferimento das informac?o?es, fiscalizac?o?es e cobranc?as de de?bitos.

Segundo o Doutor, o grande problema na implantac?a?o de um sistema como este estaria no controle de constitucionalidade, que consequentemente levaria o tema a? anos de pesquisas e debates entre as diversas a?reas do direito.

Afirma que trazer esta discussa?o para a legislac?a?o atual seria ter que enfrentar ide?ias e opnio?es controversas, tendo em vista que esta pesquisa so? foi possi?vel com os conhecimentos adquiridos no Bacharelado de Contabilidade, e com os conteu?dos das aulas de Po?s Graduac?o?es em Financ?as, Investimento, Banking e Direito Penal, portanto seria complexo para um profissional de uma u?nica a?rea interpretar todas as vantagens que o sistema traria.

Pretende debater este assunto com Ministros, para na?o atrasar a conclusa?o da ana?lise de constitucionalidade, a crite?rio do que aconteceu com a sua Tese tributa?ria onde tratou dos julgados do CARF sobre Empresas Vei?culos, que atrasou anos, porque o material somente havia passado pelo crivo dos colegas Advogados ligados ao direito tributa?rio.

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FONTE Start Consultoria e Negócios