CURITIBA, Brasil, 18 de junho de 2019 /PRNewswire/ -- Curioso para saber quanto será o salário mínimo em 2020? Pois o Governo Federal já fez uma proposta para o próximo ano, conforme o projeto que apresenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. O relatório foi divulgado pela equipe econômica no dia 15 de abril e reajusta o salário em R$ 1.040. O valor vem sendo avaliado exaustivamente. Sabe-se que, atualmente, o salário mínimo está em R$ 998. Sendo assim, o reajuste em caso de aprovação pelo Congresso, somente começará a ter validade no mês de janeiro do ano que vem com o pagamento em fevereiro. A boa notícia é que, pela primeira vez, o salário mínimo ficará em uma marca acima de R$ 1 mil, servindo de referência para uma população total de 45 milhões de pessoas.

Para 2021, a proposta também propõe o valor em R$ 1.082 e, em 2022, em R$ 1.123.

Aumento Real

O salário mínimo que foi proposto pelo Governo para 2020 e os anos seguintes tem a correção baseada somente na inflação. Sendo assim, a estimativa foi feita pelo INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Em um primeiro momento, o governo indicou que não buscou aplicar uma política de aumento real para o salário mínimo. Ou seja, um valor acima da inflação, como o que vinha sendo feito durante os últimos anos desde a proposta aprovada pelo Congresso da, então presidente, Dilma Rousseff. Essa política com variação do PIB e reajuste da inflação teve seu vigor entre os anos de 2011 e 2019. Porém, o salário mínimo que era apresentado nem sempre era acima da inflação. Um exemplo claro disso foi em 2017 e 2018, quando foi concedido um reajuste somente baseado na inflação, já que o PIB de anos anteriores teve uma retração.

Em um cálculo exato realizado por especialista na área e levando em conta o formato da correção referente aos anos anteriores, o reajuste para 2020 do salário mínimo deveria ser cerca de R$ 10 superior do que o apresentado. Assim, uma vez aprovada o valor em questão, o governo economiza um total de R$ 3 bilhões com gastos para o próximo ano. Isso ocorre já que os benefícios previdenciários não podem ser inferiores ao valor do mínimo. Segundo os cálculos oficiais, o aumento de R$ 1 no salário mínimo acaba por implicar uma despesa extra de aproximadamente R$ 300 milhões.

Banco Mundial: salário mínimo alto

Conforme uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial e divulgada no mês de março de 2018 acerca da economia brasileira, a avaliação do salário mínimo brasileiro é muito alto, já que representa 70% de todo o salário médio da economia. Em países da OCDE (Organização para a Cooperação e do Desenvolvimento Econômico), a relação estabelecida é de 45% a 50%. Para o Banco, os salários mínimos obrigatórios e elevados acabam alavancando o custo com trabalhadores com menor qualificação, de forma a incentivar a substituição do trabalho pelas tecnologias que atuam na economia de mão de obra e no sentido da informalidade.

Para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e de Estatística), em 2017, o país encerrou com pelo menos 37,3 milhões de trabalhadores informais. Esses não possuem qualquer direito àquilo que é conhecido como a rede de proteção social, em caso de seguro-acidente no trabalho, seguro-desemprego, abono salarial, seguro-maternidade e na contribuição para a aposentadoria.

Em sua análise, o Banco Mundial observou que na década de 2000, época em que o emprego teve crescimento rápido, o aumento do salário mínimo acompanhou o crescimento da formalização dos empregos, acrescentando que a recessão entre 2015 e 2016 corroborou na geração dos empregos informais. Por isso, a importância de rever o assunto das políticas do salário mínimo. Para a instituição, é importante a avaliação feita sobre as distorções do salário mínimo, de maneira a minimizar essas com a introdução dos reajustes baseados em aumentos relacionados à produtividade dos trabalhadores.

Outro assunto levantado e para importante análise é a viabilidade de uma flexibilidade maior na instituição de um salário mínimo menor para os trabalhadores jovens. Por isso, é importante ficar de olho. Até 2020 muitas alterações ainda podem ser feitas nesse sentido, mexendo com as opiniões e no bolso do trabalhador.

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FONTE Portal Salário Mínimo