Por Paulo Roberto Netto
São Paulo, 17/04/2021 - A juíza Virginia Lúcia Lima da Silva, da 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou a penhora dos direitos autorais do livro ‘Tchau Querida, o diário do Impeachment’, escrito pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ). A obra foi lançada neste sábado, 17, e narra os detalhes sobre o processo que levou ao afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República, em 2016.
Os valores penhorados chegam a R$ 15 mil e deverão ser utilizados para quitar honorários advocatícios relativos a um processo que Cunha pedia indenização à Infoglobo por uma matéria jornalística que discutia o projeto de lei que visava instituir o ‘Dia do Orgulho Heterossexual’, proposta encabeçada pelo parlamentar.
“Como perdeu a ação e não foi encontrado dinheiro em sua conta bancária para ser penhorado, a juíza determinou a penhora dos direitos autorais sobre o livro”, registrou o Tribunal de Justiça do Rio.
Na decisão, a magistrada estabelece a penhora dos bens ‘até o valor atualizado de R$ 15.251,40 (quinze mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos’.
