Brasília 19/09/2017 - Diante do impasse da Câmara dos Deputados, o Senado cogita colocar em votação, ainda nesta semana, uma proposta alternativa para a criação de um fundo destinado a financiar as campanhas eleitorais. A estratégia foi definida hoje em reunião convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com os líderes partidários.
Seis senadores formaram uma espécie de comissão informal, com o objetivo de analisar o assunto: Romero Jucá (PMDB-RR), Armando Monteiro (PTB-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-Ap), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), autor do projeto de lei (PLS 206/2017), que deve servir como base.
Líder do governo no Senado, Jucá tomou à frente das negociações e deve apresentar um texto substitutivo, na manhã desta quarta-feira, diferente do proposto inicialmente por Ronaldo Caiado (DEM-GO) no projeto. A proposta elaborada por Jucá, de criação de um Fundo Especial de Financiamento de Campanha, deve sugerir a extinção dos chamados programas partidários obrigatórios, exibidos em cadeia de rádio e televisão, como forma de viabilizar recursos para o fundo.
Com o fim dessas inserções, a ideia é destinar o dinheiro que governo repassa às emissoras de rádio e televisão, por transmitirem esses programas eleitorais, para o financiamento das campanhas. O fundo seria complementado também com o montante gerado pelo pagamento de multas pagas pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A estimativa é que, no total, essas duas fontes gerassem cerca de R$ 500 milhões para financiar campanhas.
Para complementar esses recursos, o líder do governo estudar propor ainda a destinação de 50% dos recursos reservados às emendas coletivas impositivas de bancada, o que geraria mais R$ 2,5 bilhões, segundo as contas dos líderes envolvidos na discussão. Isso quer dizer que esse fundo teria recursos de aproximadamente R$ 3 bilhões.
Autor do projeto original, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) critica essa possibilidade ao argumentar que usar dinheiro das emendas significa, na prática, retirar recursos que seriam utilizados em áreas sensíveis ao desenvolvimento do País. "Quando você retira 50% das emendas de bancada, emendas impositivas de bancada, você estaria retirando de emendas que seriam repassadas, principalmente, na área de infraestrutura".
Existe impasse também em relação ao horário eleitoral gratuito. Parte dos líderes defende que a proposta extinga também esse espaço na grade das emissoras, mesmo durante o período eleitoral. "Se discute até acabar com programa eleitoral de televisão em ano eleitoral. É uma discussão que amanhã sairá um substitutivo ou não", explicou o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Envolvido nas negociações, o senador Humberto Costa diz que a ideia é utilizar apenas as emendas que não sejam destinadas às áreas de saúde e educação. Ele explicou também que os recursos seriam destinados ao fundo somente em ano eleitoral. A pressa dos senadores em aprovar um fundo alternativo tem relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O que vai acontecer é que se nós não fizermos um esforço para votar, provavelmente vamos ter uma interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir as regras. Eu acho que esse é o pior dos mundos. O ideal é que todo mundo se imbua da necessidade de chegarmos a um entendimento e trabalhamos para isso", explicou.
Caso o texto de Jucá consiga consenso entre os partidos, o tema pode ser colocado em votação ainda na sessão desta quarta-feira, 20. Outra possibilidade é votar a proposta até a próxima terça-feira, 26, para que haja tempo das mudanças começarem a valer já nas próximas eleições. (Renan Truffi)
