São Paulo, 19/12/2017 - Advogados de Marcelo Odebrecht trabalharam na segunda-feira, 18, para garantir que o empresário conseguisse deixar o regime fechado nesta terça - prazo previsto em seu acordo de colaboração premiada - após cumprir pena de dois anos e seis meses de prisão. A soltura estava atrelada a entrega de uma série de documentos solicitados pelo Ministério Público Federal - o material, apurou o Estado, foi entregue. A saída de Odebrecht está prevista para às 13h desta terça.
“A própria Justiça concordou com os termos quando ele foi assinado. Como a previsão do acordo é aquele seja solto amanhã, estamos aguardando que isso seja cumprido”, disse advogado Nabor Bulhões ao sair do prédio da PF onde acabara de entregar para a juíza Carolina Lebbos, responsável por acompanhar a execução da pena de Marcelo, uma série de documentos solicitados pelo MPF.
Na sexta-feira passada, a força-tarefa da Lava Jato cobrou a defesa de Marcelo Odebrecht para que apresentasse “documentos faltantes” - extratos de contas, valores de bens móveis e imóveis, por exemplo - à 13.ª Vara Federal, em Curitiba, responsável pela execução penal do empreiteiro.
A Procuradoria da República queria avaliar se o empresário estava fazendo “jus aos benefícios” de seu acordo de delação premiada e se, por consequência, poderia mudar de regime de cumprimento de pena.
A defesa ficou no local por cerca de 20 minutos. Na saída, o advogado Nabor Bulhões apontou os “dois maiores objetivos” do empreiteiro. “Ele está preocupado com dois pontos: primeiro, voltar para a família, segundo, ser efetivo na colaboração dele como ele vem sendo efetivo na colaboração com a Justiça. São os dois maiores objetivos dele”, afirmou.
Além dos pontos citados por Bulhões, o herdeiro da família Odebrecht terá de enfrentar as arestas criadas com seus parentes mais próximos ao longo do processo de prisão e de negociação e assinatura da colaboração premiada. Descontente com sua pena e com a decisão do pai, Emílio Odebrecht, em aceitar os termos do acordo, Marcelo rompeu com o patriarca do clã, com a irmã e o cunhado, o diretor jurídico da empresa Maurício Ferro.
Último dia. A rotina de Marcelo foi a mesma: acordar, se exercitar e comer salada, arroz, feijão e uma proteína no almoço. A possibilidade da saída do empresário tampouco alterou o funcionamento do prédio Polícia Federal, em Curitiba.
Dezenas de pessoas que adentraram ao edifício de três andares, no bairro Santa Cândida, só queriam saber de um assunto: onde ficava o guichê do passaporte. A presença do preso mais famoso do local e as movimentações de seus advogados em seu último dia de regime fechado passaram despercebidas.
Acordo. Marcelo foi preso pela Polícia Federal em 19 de junho de 2015, na Operação Erga Omnes, 14.ª fase da Lava Jato, e condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro. Ao fechar seu acordo de delação premiada, o empreiteiro obteve o benefício de deixar o regime fechado após 2 anos e 6 meses de prisão. Ao todo, o empreiteiro vai cumprir 10 anos por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Visto num primeiro momento como condição de um bom acordo, dado o escopo de crimes praticados pela empreiteira durante a gestão de Marcelo, após a notícia da imunidade concedida a Joesley Batista, a permanência em regime fechado foi estressando a relação com advogados, funcionários e familiares. O herdeiro chegou a se desentender com o coordenador da negociação, o advogado interno da Odebrecht Adriano Maia. Para Marcelo, na sua conta foram colocados crimes a mais do que os cometidos por ele.
Na semana passada, em preparação para a saída do filho, na condição de presidente do Conselho de Administração, Emílio Odebrecht anunciou uma nova regra na companhia. A partir de agora, integrantes da família estão proibidos de ocupar o cargo de diretor-presidente da Odebrecht. O patriarca, por sua vez, também anunciou que antecipará sua saída da empresa para começar a cumprir sua pena prevista no acordo de colaboração. Na sua negociação, Emílio conseguiu postergar o cumprimento da pena por dois anos para que pudesse coordenador a reestruturação da empresa.
“A própria Justiça concordou com os termos quando ele foi assinado. Como a previsão do acordo é aquele seja solto amanhã, estamos aguardando que isso seja cumprido.” (Fábio Serapião e Julia Affonso, enviados especiais a Curitiba)
