Política
24/04/2020 16:58

Advogadas dizem que falas de Moro, se confirmadas, podem ser motivo para pedido de impeachment


Por Elizabeth Lopes

São Paulo, 24/04/2020 - Toda a trajetória de Sérgio Moro no Ministério da Justiça foi pautada na promessa do combate à corrupção. Ele aceitou o posto com o compromisso de carta branca do presidente Jair Bolsonaro para coordenar o ministério e, em especial a Polícia Federal, onde ele tinha como seu aliado o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo. A decisão de demiti-lo, sem a concordância do ministro, representou um rompimento nessa liberdade inicialmente prometida. A saída de Moro tem o poder de afetar a aceitação do presidente perante o seu eleitorado, visto se tratar de um dos nomes - senão o nome - mais populares do seu governo. A avaliação é de Anna Júlia Menezes, do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados.

Para Anna Júlia, se a fala do agora ex-ministro Sérgio Moro sobre a tentativa de o presidente Bolsonaro interferir na Polícia Federal se confirmar, o mandatário incorrerá em crime de responsabilidade, pois isso representa uma afronta aos princípios institucionais e as instituições, como a Polícia Federal, que é a polícia judiciária, têm autonomia. "Se isso vier a ocorrer, caracteriza crime de responsabilidade e é motivo para pedido de impeachment. A narrativa de Moro é muito séria e precisa ser aprofundada", reiterou a advogada.

Segundo a advogada Carla Rahal, sócia do Viseu Advogados, a saída de Moro, na atual conjuntura do País e do mundo, com o avanço da pandemia do novo coronavírus, fragiliza as instituições brasileiras e traz, de uma maneira ainda que indireta, uma grande insegurança, não apenas no campo jurídico. A respeito da fala do agora ex- ministro, Carla diz que as manifestações foram graves, devem ser apuradas e se forem confirmadas, cabe sim pedido de impeachment do mandatário.
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