Por Anne Warth
Brasília, 18/02/2021 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a sessão da Casa que decidirá se a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) será ou não mantida terá votação aberta. A deliberação será nesta sexta-feira, 19, às 17h, em sessão híbrida - presencial e remota.
Se o parecer da Câmara for favorável à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado permanecerá preso se houver maioria absoluta de votos - no mínimo 257. Qualquer placar inferior a essa marca resultará na soltura do parlamentar.
Se o relatório recomendar a liberdade de Silveira, será preciso obter 257 votos para derrubar a decisão do Supremo.
Sem maioria absoluta, o parecer - favorável ou contrário - será rejeitado e, nesse caso, Silveira será solto. Deputados que se abstiverem na votação também serão contabilizados para efeito de quórum.
Lira disse que o caso de Silveira é um ponto “absolutamente fora da curva” e evitou fazer previsões sobre como os deputados vão se posicionar. Disse, no entanto, esperar que o episódio “tenha o tratamento correto por parte da Câmara e do Poder Judiciário”.
“Acho que cada poder tem sua atribuição, não faço julgamentos de como vai ser o placar. Ao presidente da Casa, cabe ter o equilíbrio necessário para conduzir o processo”, disse, após reunião com o presidente do STF, Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
“O plenário, como nosso maior representante, é quem decidirá com tranquilidade. A independência dos Poderes preconiza isso. Ao Judiciário cabe julgar, ao Legislativo cabe legislar e ao Executivo obviamente executar. Essa posição está bastante clara, sem nenhum tipo de crise, não há qualquer reprimenda ao que aconteceu”, acrescentou.
Embora tenha ido pessoalmente ao STF, Lira disse que o caso de Silveira não foi tratado na reunião com Fux. Segundo ele, foi uma visita de cortesia para retribuir a presença do presidente do Supremo na abertura do ano legislativo - versão que foi corroborada por Pacheco.
“Foi uma conversa absolutamente cordial, harmoniosa e respeitosa, em que absolutamente não foi tratado nenhum assunto específico lateral que esteja acontecendo por ocasião de decisões do Supremo ou do Legislativo”, disse.
“Esta fase, como disse Pacheco, inaugura um clima que estamos buscando conjuntamente e dando provas disso, com equilíbrio, sensatez, calma nas relações e respeito mútuo, estabelecendo os limites da institucionalidade que o Brasil precisa para todos os Poderes.”
Pacheco, por sua vez, disse que a democracia brasileira está “firme e forte”. “O ambiente é de paz e de busca de consenso. É isso que vamos buscar fazer a todo instante, a busca de boa convivência entre os Poderes para fortalecer o Estado Democrático de Direito, que é o que importa neste momento.”
