Política
10/02/2020 18:07

Senado convoca Mesa Diretora para discutir futuro de Juíza Selma na quarta-feira


Por Rafael Moraes Moura e Daniel Weterman

Brasília, 10/02/2020 - O Senado convocou para quarta-feira (12), às 9 horas, reunião da Mesa Diretora para começar a definir o destino da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), cassada pela Justiça Eleitoral. O colegiado vai iniciar o rito de afastamento da parlamentar do cargo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que o afastamento definitivo da parlamentar, mesmo com decisão já tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será submetido a voto entre os sete integrantes da Mesa Diretora.

O órgão é comandado por Alcolumbre e tem mais seis titulares: Antonio Anastasia (PSDB-MG), Lasier Martins (Podemos-RS), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Desses, apenas Lasier Martins é voto garantido a favor de Selma.

A reunião de quarta-feira servirá para a Mesa "tomar conhecimento" oficialmente da cassação de Selma decidida pela Justiça Eleitoral. Um relator para o caso deverá ser sorteado entre os integrantes. Do mesmo partido da senadora, Lasier Martins deve ficar de fora do sorteio. Selma deverá ser notificada e terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa. Depois disso, o relator terá cinco dias úteis para emitir um parecer.

Após a manifestação da senadora e do relator, a Mesa Diretora terá outros cinco dias úteis para se reunir novamente e tomar uma decisão final. A definição será comunicada ao plenário e publicada na sequência no Diário Oficial do Senado e no Diário Oficial da União. Caso ela seja afastada, só após essas publicações é que Selma poderá perder definitivamente o mandato.

Esperança
O Podemos, partido da senadora, ainda tem expectativa no voto em outro integrante da Mesa: Antonio Anastasia. O senador, porém, vai se filiar nesta semana ao PSD. No futuro partido do senador mineiro está Carlos Fávaro, que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiria a cadeira de Selma até nova eleição para o cargo, em abril.

Como o Broadcast Político mostrou na semana passada, o PSD questionou o rito anunciado pelo presidente do Senado para o afastamento da senadora. O partido exige o cumprimento imediato da decisão do TSE e argumenta que não cabe aos senadores deixar de cumprir a cassação.

Na mesma linha, o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que o Senado deve cumprir a decisão TSE. "Eu tenho a impressão que isto (a reunião da Mesa Diretora) é apenas análise do cumprimento das formalidades explícitas, se de fato se fez um julgamento correto, se estavam todos os juízes, para fim de cumprir", disse Gilmar.

Contato: rafael.moura@estadao.com e daniel.weterman@estadao.com
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