Brasília, 07/11/2018 - O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta quarta-feira (7) que nenhuma pessoa sozinha vai salvar o Brasil e afirmou que irá consultar "muitas vezes" o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, antes de tomar decisões e encaminhar iniciativas para o Congresso Nacional. Bolsonaro também prometeu solucionar "o mais rápido possível" a questão fiscal, previdenciária e o problema de segurança pública, definidos por Toffoli como três desafios imediatos que o País precisa vencer.
De passagem por Brasília, Bolsonaro se reuniu com Toffoli no Supremo na manhã desta quarta-feira - os dois estiveram juntos por cerca de 50 minutos. Eles se reuniram a portas fechadas e depois fizeram uma declaração à imprensa.
"No momento que o Brasil atravessa, cada vez mais devemos trabalhar em conjunto. Nenhuma pessoa sozinha vai salvar nossa pátria, mas uma equipe, a união de autoridades, juntamente com seu povo tem como oferecer alternativas de modo que o Brasil possa ocupar o lugar de destaque que merece no cenário mundial", destacou Bolsonaro, que recebeu do presidente do Supremo uma edição comemorativa dos 30 anos da Constituição Federal.
Dirigindo-se ao presidente do STF, Bolsonaro disse: "Pode ter certeza, Vossa Excelência, que muitas vezes antes de tomar iniciativa o procurarei para que a gente possa aperfeiçoar essa ideia e ela, de forma mais harmônica, siga seu curso nacional dentro do Parlamento, que é outro poder que conheço com certa profundidade, ao longo de 28 anos de mandato de deputado federal."
Bolsonaro ressaltou que "muitas vezes" antes de tomar uma decisão vai procurar Toffoli para que "essa decisão seja o melhor embasada possível e tenha menor grau de resistência por parte do Parlamento".
O presidente eleito afirmou que o povo brasileiro enfrenta desafios, como a questão fiscal, previdenciária e a segurança pública, que precisam ser resolvidos. "Não é eu, nós não podemos errar. O nosso povo tem problemas, e nós temos, sim, como o senhor (dirigindo-se a Toffoli) bem disse, que solucionar o mais rápido possível a questão fiscal, a questão previdenciária e aquela que todo dia bate à porta de muitos brasileiros: a questão da segurança", frisou Bolsonaro.
O presidente eleito foi ao STF acompanhado de três filhos, entre eles o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), que afirmou em vídeo que viralizou nas redes sociais que basta um "soldado e um cabo" para fechar o Supremo. Eduardo não quis fazer declarações à imprensa.
Pacto
De perfil conciliador e aberto ao diálogo, Toffoli voltou a defender um grande pacto nacional com o presidente eleito e os demais poderes para viabilizar reformas e fazer o País sair da crise.
"A partir de 1º de janeiro de 2019 ele (Bolsonaro) passa a ser o presidente de todo o País, de toda a nação brasileira. E da parte do Supremo Tribunal Federal, estamos abertos a esse diálogo institucional para estabelecermos um pacto republicano, como já houve no passado e que trouxe leis benfazejas (que fazem bem). Inclusive as leis que tratam do combate à corrupção foram frutos de pactos assinados entre os presidentes da República, do Supremo, da Câmara e do Senado, e por isso esse diálogo é fundamental", destacou Toffoli.
Ao receber Bolsonaro para a audiência, Toffoli disse que muitas vezes uma medida tomada do ponto de vista legislativo pode ser amplamente discutida antes para evitar a judicialização lá na frente no Supremo.
"Eu acho que muitas vezes, antes de uma medida ser tomada do ponto de vista legislativo, muitas vezes dialogando aqui poderemos evitar que depois, lá na frente, venha a se ter uma declaração ou uma decisão do Supremo que entre em choques", comentou Toffoli.
O presidente do STF acumula experiência nos três poderes - antes de assumir uma cadeira no tribunal, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 2003 a 2005, durante a gestão de José Dirceu (PT) na pasta, e assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000.
Conforme informou o Estado no último domingo (4), a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto não representa um risco à democracia, mas fará o STF ganhar um protagonismo ainda maior nas discussões do País, avaliam ministros ouvidos pela reportagem. A expectativa é de que as eventuais "fricções" com outros Poderes devem aumentar na defesa de direitos de minorias e em temas como redução da maioridade penal, posse de armas e voto impresso.
Ao mesmo tempo, a aposta é de que a Corte também fique mais unida e recorra ao princípio de colegialidade para solucionar conflitos em tempos turbulentos. (Rafael Moraes Moura)
