Por Cícero Cotrim e Fabrício de Castro
São Paulo, 17/10/2020 - O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse neste sábado que o financiamento de um programa de transferência de renda em 2021 deve partir da reorganização de despesas já existentes. Segundo o deputado, cerca de 18 itens no Orçamento podem ser modificados para liberar um espaço de R$ 30,0 bilhões necessários para financiar o programa.
"Tem políticas públicas que estão mal alocadas, temos que transferi-las: o abono salarial, que na reforma da Previdência a Câmara já havia acabado a partir de um salário mínimo, nós temos o seguro-defeso", disse Maia, no webinar XP Macro Sales, da XP Investimentos.
Maia defendeu o princípio de desindexação como uma alternativa para liberar espaço no orçamento. De acordo com o parlamentar, a mudança deve levar em conta princípios que "fazem sentido", como não alterar a aposentadoria dos que ganham menos.
"Mas, a partir de algum patamar, todos os brasileiros vão ter de fazer sacrifícios. Por exemplo: o Parlamento foi o único Poder que o seu salário, dos deputados, não foi ao teto de R$ 39 mil. Talvez as pessoas não saibam disso, mas é um sacrifício do Parlamento", afirmou Maia. Ele disse que, desde o início da vigência do teto dos gastos, em 2016, a Câmara foi o poder que menos elevou despesas em relação aos demais.
Para Maia, o presidente Jair Bolsonaro deu sempre apoio ao ministro da Economia Paulo Guedes, e pode ainda apoiar as ideias da pasta de financiar o novo programa de renda por meio da realocação de outros programas.
"Não acho que ficou contra a proposta apenas porque é de fato polêmica e difícil, mas acho que foi muito mais pelo vazamento do que seria proposto, pelo que eu entendi, pelo pouco que conversei com ele e pelo que vi pela imprensa", disse Maia. "Vamos mostrar ao presidente e a tantos outros, nos dois Poderes, que não há um caminho fácil", completou.
Maia disse, ainda, que não vai pautar na Câmara dos Deputados a prorrogação da PEC do Orçamento de Guerra ou do estado de calamidade. "Nós temos que procurar o caminho no outro lado: é a PEC Emergencial. E, se não se quer tratar disso no processo eleitoral, que é o momento de menos atividade legislativa, que já se trabalhe internamente uma solução para que ela possa ser apresentada no dia seguinte ao primeiro turno", defendeu.
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