Por Matheus Piovesana
São Paulo, 05/10/2021 - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), trocaram farpas pelo Twitter na noite desta terça-feira, 5, em torno do ICMS cobrado pelos Estados sobre os preços de combustíveis. Doria chamou de "solução populista" a ideia de mudar a base de cálculo do imposto, e Lira disse que se trata de uma questão de "sensibilidade social".
Em sua conta no Twitter, Doria afirmou que a culpa da alta de preços dos combustíveis não é do ICMS cobrado pelos Estados, mas sim da "trágica administração econômica e política do Governo Federal", que segundo ele, eleva a cotação do dólar, e impacta nos preços cobrados nas bombas.
"Estão fazendo análise simplória e tentando criar solução populista para resolver o problema do preço dos combustíveis. A culpa da alta de preços não é do ICMS dos estados. O ICMS de SP permanece inalterado há décadas e o preço dos combustíveis continua subindo", escreveu. Em outro tuíte, Doria voltou a culpar a gestão de Jair Bolsonaro. "Não é culpa do ICMS. É culpa da incompetência do Governo Federal, que fala muito e faz pouco."
Em resposta a Doria, Lira disse que a alta dos preços do petróleo incrementou a arrecadação dos Estados com os impostos sobre combustíveis. "O barril do petróleo custava menos de US$ 30 em maio/2020. Agora, chegou a U$ 82. Ou seja: com a mesma alíquota, os estados estão ganhando mais dinheiro. É matemática pura e simples. A alíquota é a mesma", escreveu o presidente da Câmara.
Segundo ele, medidas para reduzir a alta de preços dos combustíveis não são uma questão de administração fiscal, mas sim de sensibilidade social. "Em um momento de retomada econômica, todo o incentivo é bem vindo. Não seria o caso de pensar no cidadão e não nos cofres do Estado?", completou.
Lira pretende votar na próxima quarta, 13, uma proposta que muda a base de cálculo do preço dos combustíveis considerado no cálculo do ICMS. Ao invés do preço presente, os Estados passariam a cobrar o imposto sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos. Segundo ele, a proposta pode reduzir o preço da gasolina em até 8%, e o do diesel, em até 3,7%, mas também reduziria a arrecadação dos Estados.
Em agosto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, chegou a 0,87%, o maior número para agosto em 21 anos. A disparada dos preços da gasolina, puxada pela alta do dólar e do preço internacional do petróleo, teve forte impacto no índice. O combustível subiu 2,80% no mês, e teve o maior impacto individual sobre o IPCA. O grupo de transportes, que abrange os preços de combustíveis, subiu 1,46% no período.
A alta dos preços tem gerado críticas do presidente Jair Bolsonaro - e também de Lira - aos impostos cobrados pelos Estados, que, segundo eles, têm grande contribuição para a inflação dos combustíveis.
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