Brasília, 08/01/2019 - Em nota, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Luiz Navarro, disse nesta terça-feira (8) que todos os servidores do colegiado serão mantidos "nas condições em que se encontravam". Eles foram atingidos esta semana pela exoneração dos 320 funcionários com cargos de comissão e gratificação do ministério da Casa Civil.
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada ontem revelou que a tentativa de exonerar todos os servidores da Casa Civil teve impacto na Comissão de Ética, pois esvaziou o órgão: 16 funcionários foram desligados de uma equipe formada por 17 pessoas. Segundo o ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, o objetivo das exonerações é "despetizar" o governo.
No texto, divulgado hoje, Navarro escreveu que os trabalhos da comissão "jamais tiveram solução de continuidade, já que os servidores desempenharam suas atividades normalmente". "A CEP (Comissão de Ética da Presidência) reafirma o firme propósito de cumprir sua missão institucional de promoção da ética pública e de prevenção a conflito de interesses, no âmbito de suas competências normativas."
Criada em 1999, a comissão serve para dar consulta e analisar o comportamento de agentes públicos. O colegiado pode propor mudanças de conduta e também sugerir penalidades para quem não segue regras do ponto de vista ético, incluindo ministros.
Em um ofício enviado na última sexta (4) ao secretário-executivo da Casa Civil, Abraham Weintraub, o presidente da CEP, Luiz Navarro, reclamou das exonerações e pediu a nomeação de todos os funcionários de volta aos seus postos, segundo a Folha. (Julia Lindner, Felipe Frazão e Leonencio Nossa)
