Brasília 24/05/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que ainda não recebeu nada do projeto que reduz neste ano a desoneração da folha de pagamento para 28 setores da economia, aprovado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o País em protesto contra a alta no preço dos combustíveis.
Eunício evitou responder quando será possível pautar o projeto no Senado, mas lembrou que as tramitações na Casa estão trancadas devido à MP 812.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), afirmou ontem que o Palácio do Planalto poderá tentar reverter a decisão de zerar o PIS-Cofins, dependendo dos cálculos da renúncia da medida.
Desde 2014, 56 setores da economia tinham desoneração de alguns impostos na folha. O texto aprovado na Câmara prevê que a metade desses setores perderão o benefício logo após a sanção do projeto. A outra metade manterá a desoneração pelos próximos três anos, só perdendo o benefício a partir de janeiro de 2021. Entre esses setores estão empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; construção civil; confecção/vestuário; telemarketing e varejo de calçados.
A política de desoneração da folha começou em 2011 e foi lançada pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de estimular a geração de empregos no País e melhorar a competitividade das empresas. O benefício se dá por meio da substituição da cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, por um porcentual sobre o faturamento da empresa. Inicialmente a alíquota variou entre 1% e 2%. Hoje, varia entre 1% e 4,5%. (Renan Truffi)
