Por Camila Turtelli e Jussara Soares
Brasília, 30/06/2020 - A Câmara dos Deputados tenta acelerar a votação de projetos ambientais, diante de críticas internacionais sobre a gestão do setor no governo brasileiro. A ideia é dar sinais positivos para acalmar investidores estrangeiros, principalmente do agronegócio, e ampliar a pressão sobre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Em um acordo entre ambientalistas e ruralistas, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para essa semana a votação do Protocolo de Nagoya. "É o mais importante regulamento da Convenção de Biodiversidade. O Brasil ajudou a escrever o documento, assinou, mas nunca ratificou. Ficou parado de anos", afirmou o presidente da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
O projeto será relatado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS). "Votar o protocolo é dar segurança jurídica", disse Moreira. A ratificação do protocolo dará ao Brasil o direito de participar de reuniões internacionais que irão debater e estipular regras sobre o acesso a recursos genéticos (sementes, sêmen, plantas, animais).
A votação é uma das respostas do parlamento sobre a questão ambiental, enquanto cresce nos bastidores a pressão contra Salles. Ele é alvo de um pedido de impeachment feito por deputados. Desde sua fala revelada no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, em que diz querer "aproveitar esse período de pandemia para passar a boiada" e simplificar as normas ambientais por decreto, o incômodo com a permanência de Salles no governo, por parte de empresários e da oposição, aumentou.
O ministro se defende e diz que é normal haver críticas a uma postura "mais econômica" sobre o meio ambiente. Segundo ele, a pasta, no governo do presidente Jair Bolsonaro, tem "uma visão muito clara de que é preciso dar valor econômico ao ativo florestal brasileiro". "Trazer recursos financeiros para remunerar a floresta em pé, os serviços ambientais e para ter instrumentos que tragam prosperidade para as pessoas melhorarem de vida e com isso respeitarem mais o meio ambiente, dentre outras formas de se fazer isso está o Protocolo de Nagoya, por exemplo, que nós apoiamos", afirmou Salles.
O ministro teve sua atuação esvaziada com a criação do Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
"É verdade que devemos trabalhar melhor o cuidado com a Amazônia", admite o presidente da bancada ruralista, Alceu Moreira. "Essa questão melhorou muito agora com o comitê. Vamos ter redução de queimada no ano que vem e o relacionamento do Mourão pode começar a restabelecer verdades. Inclusive, o comitê está pensando em contratar uma agência internacional de comunicação e imagem para começar a curar essas questões do Brasil que são normalmente são pregadas por pessoas que têm interesse", disse Moreira.
Também parte da bancada ruralista e líder do Solidariedade na Câmara, o deputado Zé Silva (MG) disse estar preocupado com a imagem do Brasil no exterior. "Os sinais dos compradores do agro brasileiro e do mercado financeiro, acedem um sinal amarelo em relação à administração das políticas ambientais do País", disse o líder do Solidariedade.
Agostinho, da Frente Ambientalista, é mais direto nas críticas sobre as políticas públicas atuais e a atuação de Salles. "Ele perdeu credibilidade para estar à frente do Ministério do Meio Ambiente. Foram vários pedidos de impeachment protocolados, inclusive da sociedade civil. Já fez o Brasil passar vergonha demais. Está na contramão da história, infelizmente", disse o parlamentar.
Para o ministro, as críticas são algo normal. "Que vai haver pressão política contra a visão do governo, contra essa postura mais econômica de dar destinação sempre vai haver. A política é assim. É normal”, disse Salles.
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