Por Eduardo Gayer e Camila Turtelli
São Paulo e Brasília, 08/09/2021 - Em seu primeiro pronunciamento após as manifestações de 7 de setembro, quando o presidente Jair Bolsonaro fez discursos com tons antidemocráticos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentou reduzir as tensões entre o Executivo e o Judiciário e pediu “basta” nas tensões. Em contrapartida, enalteceu quem participou dos atos de ontem, sem mencionar as ameaças do mandatário ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em mais uma sinalização de que ainda não vê motivos para pautar um processo de impeachment contra Bolsonaro, Lira afirmou que “o principal compromisso” do País está marcado para outubro de 2022 (eleições gerais). “Até lá, tenhamos todo respeito às leis e serenidade”, declarou, garantindo que a Constituição brasileira não será rasgada.
“Quero enaltecer a todos os brasileiros que foram às ruas de modo pacífico. Uma democracia vibrante se faz assim: com participação popular e liberdade e respeito à opinião do outro”, afirmou Lira. “Conversarei com todos e com todos os poderes. É hora de dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo”, acrescentou, colocando a Câmara como uma ponte entre os poderes e como um espaço para “serenarmos”. “A Câmara apresenta-se hoje como um motor da pacificação”.
Bolsonaro, contudo, disse ontem que não mais respeitará decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e pediu ao Judiciário ´para “enquadrar” o magistrado, o que muitos juristas consideram indício de crime de responsabilidade.
A elevação de tom de Bolsonaro gerou reações no Congresso. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco decidiu suspender algumas atividades da Casa até o fim desta semana, como uma forma de ganhar tempo para avaliar sua estratégia após o discurso explosivo de Bolsonaro contra instituições. Lira, no entanto, convocou uma sessão com o Código Eleitoral e a Medida Provisória 1.052, que trata do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) na pauta.
Segundo Lira, a Câmara deve se concentrar nos poderes centrais do Brasil, como a inflação. Ele também criticou a insistência de Bolsonaro em temas já apreciados pela Casa, como a adoção do voto impresso. “Os poderes têm delimitações, o tal quadrado deve circunscrever seu raio de atuação, isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas, como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página”, declarou, em referência indireta ao “cercadinho” em que ficam os apoiadores de Bolsonaro em frente ao Palácio do Planalto.
Contatos: eduardo.gayer@estadao.com e camila.turtelli@estadao.com
