São Paulo, 12/09/2017 - A reforma da Previdência defendida pelo governo pode gerar uma economia de R$ 280 bilhões por ano aos cofres públicos, segundo estudo do Santander. Com o tempo, as mudanças na regra de aposentadoria também resultariam em um aumento de 0,2 ponto porcentual no potencial de crescimento do País, estima o banco.
Como as regras de aposentadoria por tempo de contribuição beneficiam a camada mais abastada da população, a longa sobrevida após a aposentadoria precoce desses brasileiros implica em um mecanismo de concentração de renda, segue o estudo. A economia anual de R$ 280 bilhões viria após o período de transição da reforma.
"A diferença entre o pagamento de benefícios previdenciários com e sem a reforma poderia gerar uma economia de 25% no pagamento de benefícios - a maior parte recaindo na redução das transferências para o grupo de maior renda." Um outro efeito relevante que a reforma traria é a expansão da força de trabalho do Brasil, importante considerando que o País se aproxima do chamado fim do bônus demográfico, em que a fatia da população em idade ativa (acima dos 14 anos) deve começar a diminuir.
De acordo com o banco, caso a reforma não seja aprovada, o governo terá dificuldades de cumprir o teto de gastos já no início da próxima década, o que resultaria na falta de reajustes reais do salário mínimo, "além da piora na dinâmica da dívida pública, pressão sobre a taxa de juros praticada na economia e redução do crescimento".
Calendário atrasado
Considerada a medida mais difícil de ser aprovada pelos parlamentares, a reforma da Previdência tinha previsão de ser votada no início deste semestre, mas teve sua discussão adiada pela crise política após a divulgação do áudio da conversa entre o presidente Michel Temer e o executivo da J&F Joesley Batista, em maio.
Com a prisão preventiva do executivo, o mercado ficou mais otimista com a estabilidade política do governo Temer e voltou a acreditar no andamento das reformas. Na semana passada, o governo também obteve duas importantes vitórias no Congresso Nacional com a aprovação das mudanças nas metas fiscais de 2017 e 2018 e da criação da nova taxa de juros dos financiamentos do BNDES, a chamada Taxa de Longo Prazo (TLP), o que ajudou a reforçar o otimismo do mercado.
Na segunda-feira (11), o ministro da Fazenda Henrique Meirelles chegou a afirmar em sua conta no Twitter que as discussões sobre a reforma foram retomadas e a que havia expectativa que a votação ocorresse já em outubro no Congresso. Nesta terça-feira (13), no entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não haveria como retomar as discussões sobre a Previdência neste momento, já que há outras pautas mais urgentes, como a reforma política e a segunda denúncia pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer. (O Estado de S. Paulo)
