Por Amanda Pupo
Brasília, 21/09/2021 - O governo Bolsonaro trabalha para colocar o BR do Mar em votação no plenário do Senado na próxima semana. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 21, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, pela previsão inicial, ainda precisaria passar pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura (CI). O Executivo, por sua vez, se movimenta para encurtar esse processo.
Ao Broadcast Político, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o requerimento de urgência para a proposta já conta com a assinatura de 71 senadores. "Tenho confiança que o Presidente Rodrigo pautará na próxima semana", disse Bezerra. Segundo ele, para isso, o pedido de urgência precisa antes ser aprovado pelo plenário, para então os senadores votarem o texto do BR do Mar.
O projeto tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas na navegação de cabotagem. Idealizado pelo Ministério da Infraestrutura, o projeto pretende flexibilizar essas regras para aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorrência, baixando os custos desse tipo de navegação.
O BR do Mar prevê que as empresas poderão, depois de um prazo de transição, alugar embarcações a casco nu (alterando a bandeira estrangeira do navio para brasileira) sem ter navios brasileiros próprios. Esse cenário de liberação total, no entanto, vai acontecer somente a partir de 2027, de acordo com o texto aprovado na CAE, que esticou esses prazos em relação ao que foi proposto pelo governo.
Em relação ao aluguel de navios a tempo - quando a bandeira estrangeira é mantida, reduzindo os custos -, a proposta prevê mais hipóteses em relação às normas atuais. No entanto, para acessar esses novos formatos, o negócio só poderá afretar navios que sejam de subsidiária estrangeira pertencente a uma empresa brasileira de navegação. Para o governo, isso dá mais segurança de que haverá frota disponível para a cabotagem no Brasil.
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