Por: Rafael Moraes Moura
Brasília, 14/06/2019 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 6 de novembro a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A retomada do julgamento estava prevista para o dia 5 de junho, mas Toffoli adiou a discussão devido ao congestionamento da pauta da Suprema Corte.
O julgamento sobre a maconha foi interrompido em setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso. Depois da morte em acidente aéreo de Teori, em janeiro de 2017, o ministro Alexandre de Moraes (que ocupou a cadeira de Teori) "herdou" a vista.
Até agora, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização da maconha.
Ex-ministro da Justiça no governo de Michel Temer e ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Moraes pediu dados à Polícia de São Paulo e à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) para fundamentar o seu voto no processo.
Conforme informou a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S.Paulo, o ministro quis analisar informações sobre o perfil dos presos em flagrante por tráfico de drogas e por porte de maconha para elaborar um voto com um "pé na realidade".
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