Política
01/07/2022 14:52

Eleições 2022: PT usa limitação de 'cheque em branco' em emergência para justificar apoio a PEC


Por Iander Porcella

Brasília, 01/07/2022 - Os senadores do PT montaram uma estratégia para tentar evitar o desgaste por terem votado a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tentar derrotar o presidente Jair Bolsonaro. A ideia é focar na mudança que restringiu, a pedido da oposição, a definição do estado de emergência, que era visto como uma “chequem em branco” para o chefe do Executivo gastar durante o período eleitoral.

Além disso, os petistas têm repetido que o partido já defendia, por exemplo, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 há bastante tempo. O “pacote do desespero”, como a ofensiva do Palácio do Planalto e do Congresso para reduzir os preços dos combustíveis foi apelidada por técnicos, passou ontem no Senado com amplo apoio, inclusive da oposição.

“Mesmo sabendo as reais intenções de Bolsonaro - apenas as eleições que se aproximam - votamos a favor do povo”, escreveu o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), no Twitter. Lula chamou a PEC de “projeto eleitoral”, disse que Bolsonaro quer “comprar o povo” com benefícios, mas ressaltou que o PT defende uma parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil desde 2020, quando o programa ainda se chamava Bolsa Família.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), por sua vez, disse que as medidas eram necessárias, mas que a PEC foi feita com um “formato atrapalhado”. “Quem passa fome não pode esperar. Por isso, votamos a favor. O foco é socorrer famílias brasileiras que estão com dificuldade, consequência de uma política econômica desastrosa, que desemprega e levou o nível de renda dos brasileiros a um dos pontos mais baixos da última década”, escreveu Wagner, que faz parte da coordenação da campanha de Lula ao Palácio do Planalto.

No perfil da bancada de senadores petistas no Twitter, foi publicada uma foto com os parlamentares do partido e a frase “PT no Senado barra ‘cheque em branco’ para o governo na ‘PEC do Desespero’”. Para blindar Bolsonaro de punições da Lei Eleitoral, foi incluído na proposta um estado de emergência nacional, mas a oposição agiu para restringir o alcance da medida.

O relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alterou o parecer final para limitar a definição do estado de emergência. Para pressionar o senador, a oposição chegou a apresentar emenda para retirar totalmente a medida da PEC. Antes, havia a indicação de que não seria aplicada "qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza". O temor dos oposicionistas era de que Bolsonaro usasse esse aval para conceder ainda mais benefícios durante o período da eleição. Bezerra também proibiu o uso de recursos destinados aos programas sociais para publicidade institucional.

A PEC prevê zerar a fila de espera do Auxílio Brasil; aumentar o valor do programa social que substituiu o Bolsa Família de R$ 400 para R$ 600; conceder uma "bolsa-caminhoneiro" de R$ 1 mil por mês; dobrar o vale-gás a famílias de baixa renda para subsidiar um botijão a cada dois meses; dar subsídio para garantir a gratuidade a passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos; conceder um auxílio-gasolina de R$ 200 mensais a taxistas; ampliar os recursos para o programa Alimenta Brasil; e compensar Estados que reduzam as alíquotas de ICMS sobre o etanol para manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.

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