Por Célia Froufe
Brasília, 21/05/2022 - O presidente Jair Bolsonaro negou, há pouco, que vá assinar medidas que criem impostos para compras online feitas de fornecedores estrangeiros. “Não assinarei nenhuma MP (Medida Provisória) para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando”, escreveu na rede social Twitter.
A fala de Bolsonaro vem numa linha contrária à sinalizada esta semana pelo seu ministro da Economia, Paulo Guedes, para quem, o digitax (imposto para compras digitais) deve ser uma saída para “equalizar o jogo”.
O chefe do Executivo acrescentou no tuíte que, para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, e não o aumento de impostos.
Na quinta-feira, durante o seminário “Perspectivas econômicas do Brasil”, promovido pela Arko Advice e o Traders Club, o ministro foi questionado justamente sobre esse tema, sendo a ele relatado a compra de vestidos por empresas como estas a US$ 10,00, quando o valor de produtos equivalentes feitos no Brasil é de cerca de R$ 300,00. Guedes explicou que sua equipe está trabalhando na construção de um imposto digital junto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Nosso time está trabalhando em digitax com a OCDE”, disse. “A China é capitalismo selvagem. Está praticando Adam Smith: passa por baixa da aduana, isso é século XVIII, não tem salário mínimo lá.”
Segundo Guedes, o “camelódromo virtual” existe mesmo e é “maciço”. “Tem todo tipo de fraude lá, mas queremos que a regra do jogo seja igual para todo mundo. É uma fraude porque falsifica o valor do bem. Tem algo acontecendo e que temos que olhar. Acho que estamos entrando no mundo digital cada vez mais.”
A saída, de acordo com o ministro, é o surgimento do digitax para equalizar o jogo. “Não sei como será feito. Tem países querendo jogar imposto muito alto. Vamos ter que entrar nisso”, disse. Segundo ele, os governos precisam atuar de forma nivelada. “É o massacre da serra elétrica que estamos assistindo hoje.”
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