Por Daniel Weterman
Brasília, 19/09/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apontou a redução do imposto sobre a folha de salários como um assunto não prioritário na reforma tributária. A proposta, pontuou Alcolumbre, vai focar em simplificar impostos, e não reduzir tributos.
Uma das resistências na desoneração é a necessidade de compensar a perda na arrecadação, o que pode envolver criação ou aumento de impostos. "Se tivermos a oportunidade de desonerar, vamos desonerar, mas não vamos inventar nada mais para sufocar os brasileiros", declarou o presidente do Senado durante evento organizado pelos jornais Valor Econômico e O Globo, em Brasília.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou na quarta-feira, 18, o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça, tirando do texto um item que possibilitava a desoneração da folha com um imposto sobre valor agregado (IVA), a ser criado com a reforma, maior. Ele apenas manteve um comando já existente na Constituição abrindo brecha para a redução do imposto da folha salarial.
"Quem falar que vai reduzir imposto na reforma tributária, vai estar faltando com a verdade. A gente vai simplificar", declarou Alcolumbre. Ele também afirmou que a criação de qualquer tributo - como a CPMF - não passa no Congresso.
"Vamos fazer a simplificação dos impostos, cada dia com sua agonia, temos momentos de fazer isso", afirmou, sendo questionado se a reforma tributária iria desonerar a folha.
Ele ainda apontou outra resistência no Congresso: desindexar o salário mínimo de um aumento pela inflação, como cogita a equipe econômica. "Politicamente, é uma matéria que não tem simpatia do Parlamento. Há debate sobre teto e sobre piso, mas não é o caminho agora."
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