Por Daniel Weterman e Camila Turtelli
Brasília, 24/06/2020 - O Senado aprovou o adiamento das eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno) em função da pandemia da covid-19. A medida foi aprovada em dois turnos. O placar foi de 67 votos favoráveis nas duas etapas da votação. A proposta depende agora da Câmara dos Deputados, onde há uma resistência maior.
Atualmente, a disputa para cargos de prefeito e vereador está marcada para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Ou seja, se a PEC for aprovada, o primeiro turno da eleição vai ser adiado por 42 dias. Até terça-feira, o Brasil registrou um total de 52.771 de mortes e 1.151.479 de casos pela covid-19
A proposta autoriza o TSE a adiar as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação do novo coronavírus, se houver necessidade. O argumento é evitar a aglomeração de pessoas em locais com índices preocupantes de avanço da doença. A nova data, porém, deverá ser dentro de 2020. O Congresso poderá aprovar uma resolução marcando uma nova data, também em 2020, para municípios de uma mesma região ou Estado.
Mandatos. Partidos do Centrão se movimentaram contra a PEC e pediram a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores. Os senadores rejeitaram uma emenda apresentada pelo presidente do PP e líder do partido no Senado, Ciro Nogueira (PI), para prorrogar os mandatos até 2022. A cúpula do Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são contra essa possibilidade. Nos bastidores, porém, uma nova discussão é admitida no segundo semestre se o novo coronavírus avançar no País a ponto de impedir uma eleição neste ano.
O relator da PEC, Weverton Rocha (PDT-MA), rejeitou a proposta de prorrogar mandatos e tornar voto facultativo para idosos com 60 anos ou mais e pessoas do grupo de risco da covid-19. Também não concordou com a sugestão do TSE de alongar a campanha para 90 dias. O Congresso avalia aprovar, por meio de outra proposta, uma anistia das multas de quem não for votar nas eleições. Com o novo coronavírus, há risco de alta abstenção nas urnas.
“Se tiver alguma falha, algum erro, eu peço desculpas, mas houve muita honestidade de propósito na construção, tirando qualquer tipo de pegadinha, qualquer tipo de casuísmo, qualquer tipo de situação que pudesse vir a ser questionada no futuro”, afirmou o relator, classificando a duração de mandatos como uma cláusula pétrea, ou seja, impossível de sofrer alteração.
Prazos
Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também ficam adiadas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio. A partir do dia 30 deste mês, por exemplo, emissoras não podem mais exibir programas de apresentadores que queiram ser candidatos. Com o adiamento, a regra passa a valer em 11 de agosto.
Com a PEC, o início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. Conforme o Broadcast Político antecipou, a proposta permite a posse de prefeitos e vereadores no País antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral. Além disso, pode dificultar ações na Justiça contra os mandatos dos políticos eleitos, de acordo com especialistas.
