Câmara aprova texto-base da MP 1.026, sobre compra de vacinas
Por Anne Warth
Brasília, 23/02/2021 - A Câmara aprovou há pouco o texto-base da Medida Provisória 1026, que facilita a compra de vacinas e insumos contra o novo coronavírus. Neste momento, os parlamentares analisam os destaques apresentados pelos partidos, que ainda podem modificar o texto final da MP.
Em seu relatório, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) incluiu a possibilidade de que Estados e municípios também possam comprar e aplicar vacinas caso a União não adquira doses suficientes para atender grupos prioritários.
A MP dispensa a necessidade de licitação para compra de vacinas, estabelece regras mais flexíveis para os contratos e determina que a aplicação de imunizantes deve seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde.
