Por Mariana Hallal
São Paulo, 03/04/2020 - A Prefeitura de São Paulo recebeu 6.899 denúncias sobre estabelecimentos comerciais que não respeitaram a quarentena, entre 20 e 30 de março, pela Central 156 e o Portal SP156. Até agora, 30 estabelecimentos foram fechados por desrespeitar as regras de isolamento social, medida para evitar o avanço do novo coronavírus na capital paulista.
Desde 20 de março, a gestão Bruno Covas (PSDB) determinou o fechamento de lojas, shoppings, salões de festa, casas noturnas, entre outros estabelecimentos em São Paulo. Bares e restaurantes podem funcionar, desde que sigam regras de higiene. Serviços considerados essenciais, como farmácias e mercados, continuam abertos.
"Os locais que descumprirem o exposto no decreto estão sujeitos à interdição imediata de suas atividades e, em caso de resistência, cassação do alvará de funcionamento ou TPU/Autorização Temporária", informou a Secretaria Municipal das Subprefeituras, em nota. Um estabelecimento chegou a ser multado em R$ 9.231, 65,, conforme a Lei 16.402.
"É importante ressaltar que o objetivo não é multar, mas, sim, evitar aglomerações para reduzir o risco de transmissão do coronavírus para proteger a população, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS)", acrescentou o Município.
Atuação de fiscais varia entre os bairros
Alguns comerciantes que trabalham em áreas mais movimentadas têm visto a fiscalização aumentar. Edilson Fernandes, gerente de um açougue localizado em uma avenida com muitos comércios na Lapa, zona oeste, conta que a presença de agentes da prefeitura vem se intensificando. “Não é todos os dias, mas tenho visto com mais frequência a fiscalização, principalmente em relação aos vendedores ambulantes”, relata.
Por outro lado, nas regiões que concentram menos estabelecimentos comerciais, os vendedores dizem não ter mudado muita coisa. Eduardo Nicolas é gerente de uma hamburgueria em uma área predominantemente residencial da Barra Funda, também na zona oeste. Para ele, a fiscalização no local não aumentou. “Não vejo nenhuma fiscalização por aqui. O movimento de policiais e guarda civis permanece o mesmo”, conta.
