São Paulo, 11/08/2019 - O teto dos gastos é hoje a principal, se não a única, âncora fiscal brasileira. Conferir flexibilidade a este instrumento neste momento de crise das contas públicas representaria um retrocesso para o equilíbrio fiscal. A avaliação é do presidente do Instituto Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.
Sobre a reforma da Previdência, segundo o presidente do IFI, produzirá efeitos importantes sobre a trajetória da dívida em relação ao PIB, mas precisará ser complementada por outras ações que afetem os gastos públicos obrigatórios.
“As despesas discrionárias já representam valor inferior a 10% do orçamento primário total, de R$ 1.484 bilhão. Ou bem se alteram os gastos de pessoal, previdenciários e sociais ou acabaremos elevando novamente a carga tributária”, diz Salto.
Para ele, a reforma tributária é relevante para o crescimento do PIB e o quase consenso a respeito do Imposto de Valor Agregado (IVA) é uma notícia positiva. “A maioria dos países adotam imposto sobre valor agregado. Bem aplicado, é economicamente mais eficiente, não cumulativo e simples”, disse Salto, para quem o Brasil está atrasado em pelo menos 30 anos nessa matéria.
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