Por Marlla Sabino
Brasília, 18/11/2021 - A comissão temporária do Senado que trata da crise hídrica aprovou nesta quinta-feira, 18, requerimento para realização de audiência pública com dirigentes de órgãos responsáveis pela gestão do setor elétrico. A intenção do pedido, apresentado pelo relator do colegiado, senador José Aníbal (PSDB-SP), é discutir o cenário atual, devido à grave escassez nos principais reservatórios de usinas hidrelétricas no País.
Serão convidados o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, e o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri.
O plano de trabalho apresentado pelo relator também prevê audiência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, e com especialistas no setor elétrico. Prevê, ainda, um convite ao ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente, que comandou o órgão responsável pela gestão da crise hídrica de 2001, quando o País enfrentou um racionamento de energia.
Durante a reunião, o relator afirmou que alguns fatores, como o aumento dos usos múltiplos de água, contribuíram para a deterioração do cenário hídrico, mas destacou que a situação deveria ter sido acompanhada e incorporada nas previsões pelos gestores do setor. Segundo ele, o País só não sofreu apagões porque a economia não cresceu como deveria neste ano.
"Há nove anos estamos sempre no eixo negativo e a linha de tendência negativa [na hidrologia] está claramente acelerando. Então, gestores de uma área tão estratégica para o País não podem mais atribuir a crise hídrica somente a São Pedro. A falta de chuvas deveria ter sido incorporada aos modelos de gestão e planejamento do setor", afirmou José Aníbal.
A minuta do plano de trabalho foi apresentada hoje, durante reunião do colegiado, e a previsão é votar na próxima segunda-feira, 22, após sugestões dos demais parlamentares. Os senadores também pretendem realizar visitas técnicas na Aneel, no ONS e na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), além de reuniões técnicas.
Os senadores também aprovaram requerimentos solicitando informações ao ministro Bento Albuquerque sobre o processo de edição da Medida Provisória 1.055/2021, que criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) e sobre a atuação do colegiado, responsável por medidas emergenciais de enfrentamento à crise. O grupo foi extinto após a MP perder validade sem ser aprovada pelo Congresso.
Segundo o presidente do colegiado, senador Jean Paul Prates (PT-RN), os pedidos já foram acordados com o ministério. Durante a apresentação do plano de trabalho, o parlamentar afirmou que o Brasil tem uma grande diversidade de fontes energéticas, diferente de outros países. "Precisamos garantir segurança energética e tarifas mais baixas para a população brasileira, dispondo de todos os recursos e ferramentas que nós temos no nosso País", afirmou o senador.
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