Política
03/04/2020 16:12

Maia diz que tem acordo e é possível votar dois turnos da PEC 'do orçamento de guerra' hoje


Por Marlla Sabino e Camila Turtelli

Brasília, 03/03/2020 - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou há pouco que existe acordo para concluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado "orçamento de guerra".

Maia afirmou, ao chegar à Casa, que acredita ser possível concluir a votação dos dois turnos nesta sexta-feira (3). Para tornar viável a votação, foi incluído dispositivo que determina que o presidente do Banco Central (BC) deverá, a cada 45 dias, prestar contas das ações da autarquia para líderes e membros da comissão mista do decreto de calamidade pública.

"O maior problema na PEC da guerra era questão do BC. Muitos com dúvida em relação à transparência. Vamos construir um texto em que a gente mantenha a relação da confiança, onde presidente do BC possa de forma virtual prestar contas", disse. A proposta permite que o banco compra e venda direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. O montante total de compras de cada operação deverá ser autorizado pelo Tesouro e, imediatamente, informado ao Congresso.
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