Política
14/02/2018 16:10

Bolsonaro apresenta queixa por injúria e calúnia contra Jean Wyllys no STF


Brasília, 14/02/2018 - O deputado federal Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de injúria e calúnia.

O pedido é baseado numa entrevista concedida por Wyllys ao jornal "O Povo", em agosto do ano passado, na qual o congressista usa termos como "fascista", "burro", "ignorante", "desqualificado", "racista" e "canalha".

A queixa destaca que, embora Jean Wyllys não tenha citado o deputado nominalmente, não "restaria dúvida" que o parlamentar se referia a Bolsonaro quando mencionou seu antigo partido, Partido Progressista (PP), destacando que "milhares de usuários de redes sociais" o chamam de "mito".

Bolsonaro ainda acusa Jean Wyllys por calúnia porque, durante a entrevista, o parlamentar teria afirmado que Bolsonaro recebeu uma quantia ilegal da JBS. E diz que foi citado de modo "profundamente ofensivo, atingindo-lhe a honra". O relator do caso no Supremo é o ministro Celso de Mello.

Imunidade parlamentar. A defesa de Bolsonaro pede ainda que seja afastada a imunidade parlamentar de Jean Wyllys no caso, porque os comentários teriam sido proferidos fora do Congresso, e não dizem respeito ao exercício do cargo. "Não há, portanto, como se invoca, a imunidade parlamentar. A propósito, o próprio Querelante responde a uma ação, movida pela Deputada Federal Maria do Rosário, por declarações que tinham conexão direta com o desempenho do mandato parlamentar".

Segundo os advogados, se no caso de Bolsonaro ele não estaria protegido pela imunidade parlamentar, como entendeu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), "com muito mais razão deve ser afastado o instituto no presente caso", um vez que a entrevista de Wyllys foi feita no Estado do Ceará.

A assessoria de Jean Wyllys disse que o deputado ainda não notificado oficialmente da queixa, não teve acesso a peça do processo até o momento e afirma "categoricamente" que ele não cometeu nenhum ato ilícito.

Réu. Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo. Numa delas, o pré-candidato à Presidência da República é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que "não estupraria porque ela não merecia". A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro. (Amanda Pupo)
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