Brasília, 16/02/2017 - Relator das dez medidas contra a corrupção na Câmara, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) também defendeu nesta quinta-feira, 16, que é preciso esperar uma decisão final do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de retomar a discussão da matéria na Câmara.
Segundo Lorenzoni, ao conceder a liminar determinando que o Senado devolvesse o texto à Câmara, o ministro Luiz Fux não deixou claro que rito deveria ser adotado pelos deputados. "Na liminar dele, ele não disse para onde o projeto vai. Ele disse apenas que ele deveria voltar para a Câmara. Mas volta para onde? Volta para a tramitação desde o início? Volta para a comissão? A Câmara vai ter que esperar a decisão final do Supremo para poder dar destino ao projeto das dez medidas", disse.
O deputado, no entanto, defendeu que o Senado pode tocar a discussão da proposta porque, quando o projeto foi apresentado pelo Ministério Público ao Congresso, dois senadores também adotaram a autoria das dez medidas anticorrupção. "Há dois projetos lá no Senado para serem acelerados. Tem que haver um esforço de todos para o Senado acelerar a tramitação dessa matéria", afirmou.
Lorenzoni também minimizou o fato de que, na decisão, Fux questionou o os parlamentares por eles terem encampado um projeto de iniciativa popular, o que contrariaria a tramitação correta da proposta. Para o deputado, essa é uma medida prática, pois seria impossível checar a validade das mais de 2 milhões de assinaturas de apoio que o projeto recebeu. "Quanto tempo iria levar isso? Um ano? Seis meses? Dois anos? O que a sociedade vai dizer desse demora? Neste caso, não importa quem é o pai da criança, importa que a criança nasça forte e saudável", questionou.
A posição de Lorenzoni é a mesma de outros deputados ouvidos pelo Estado, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse nesta quinta não saber como proceder diante da volta do projeto para a Casa. Durante a tramitação da proposta, porém, Lorenzoni ficou isolado na defesa do pacote anticorrupção, que foi bastante desconfigurado na votação em plenário.
A proposta foi votada pelos deputados na madrugada de 30 de novembro. Além de tirar pontos propostos pelo Ministério Público, os parlamentares também incluíram medidas como o endurecimento de regras de punição a magistrados e procuradores que cometerem crimes. As mudanças foram vistas pela força-tarefa da Lava Jato como um reação aos desdobramentos da investigação. (Isadora Peron)
