Por Camila Turtelli e Eduardo Gayer
Brasília, 09/09/2021 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi ao Twitter pra dizer que sua fala sobre “ninguém ser obrigado a cumprir decisões inconstitucionais” foi “descontextualizada”.
“Quero esclarecer uma fala que fiz mais cedo e que está sendo descontextualizada. Não afirmei que o STF toma decisões inconstitucionais. Jamais o faria. Decisão judicial se cumpre. Pode ser questionada depois, na esfera judicial. Mas deve ser cumprida”, escreveu Lira na rede social.
Mais cedo, ao chegar à Câmara dos Deputados, Lira foi questionado sobre as falas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que disse que a ameaça de Bolsonaro de descumprir decisões judiciais de Moraes, se confirmada, configura "crime de responsabilidade".
“Já temos alguns posicionamentos que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas. Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional”, afirmou. “Agora, decisão correta da Justiça, é lógico que todos nós temos obrigação de cumprir. Decisão de Justiça se contesta, se recorre, mas se cumpre”, completou.
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