Brasília, 09/09/2019 - Líderes do Ministério Público Federal (MPF) realizaram nesta segunda-feira, 9, atos no País em defesa da independência e autonomia da instituição e contra a indicação do subprocurador Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A escolha do presidente Jair Bolsonaro ignorou a lista tríplice proposta pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em discurso em Brasília, o primeiro da lista, subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, afirmou que "preocupa a visão de que o procurador-geral da República precisaria ter um programa alinhado ao governo" e acrescentou que "não se pode conceber o Ministério Público Federal a serviço de qualquer dos outros Poderes da República". Bonsaglia afirmou que a lista tríplice do MPF tem um papel importante de fazer um "contrapeso ao poder do chefe do Executivo de escolher o procurador-geral da República".
Além dele, discursaram também em Brasília a segunda da relação, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, o presidente da principal ANPR, Fábio George Nóbrega, e o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles. O tom era de preocupação com o futuro da PGR. Havia previsão de protestos para mais 15 Estados, como o Paraná, onde procuradores da Operação Lava Jato se manifestaram.
Bolsonaro indicou para a PGR o baiano Aras, de 60 anos, que optou por não disputar uma vaga na lista tríplice. O anúncio, na quinta-feira, 5, causou reação da categoria. O nome ainda precisa passar pelo Senado, após sabatina, ainda sem data marcada.
O presidente da ANPR afirmou que a manifestação ato não era contra nomes, mas a favor de princípios. "As pessoas passam. As instituições ficam e precisam ser fortalecidas. Esse é um ato em defesa do MPF, da sua independência e autonomia, do MPF, é em favor da sociedade e não do Ministério Público em si. A sociedade brasileira quer ver o combate à corrupção, a defesa do Meio Ambiente, a defesa dos direitos fundamentais", disse.
Apesar da afirmação de que não se pretendia "fulanizar", não faltaram críticas à "falta de transparência" de Aras, que não participou da série de debates realizadas pelo MPF entre os candidatos à categoria. "É preciso ter transparência externa. É impensável que quem quer assumir o cargo tenha apenas reuniões em gabinetes fechados. Não se pode estar afastado do escrutínio público", disse Nóbrega.
Luiza destacou o compromisso do MPF em defender "comunidades vulneráveis" e disse que a lista tríplice "não é uma questão corporativa, mas interessa a toda a sociedade brasileira". "Jamais aceitaremos um procurador-geral que seja identificado como do Executivo, e é por isso que a Constituição Federal nos trouxe essa independência, construída por muitos que nos antecederam e que será mantida por cada um depois de nós", disse.
Fonteles disse que a luta é por princípios. "Nós não podemos ser um bando, temos que construir uma civilização democrática, e isso só se constrói com princípios. A lista tríplice, como todos falaram, reúne todos esses princípios da democracia", declarou.
O subprocurador-geral Domingos Sávio disse que o procurador-geral não deve ser "nem vassalo, nem 'engavetador', nem servo do governo, mas sim como defensor de tudo o que a Constituição Federal nos mandou defender". "Não sei em que terra ara Augusto Aras. Não sei que sementes semeiam nas terras que ara Augusto Aras". "Sabemos o caminho, porque é público. Ele conheceu um homem que sentava no Planalto, encontrou-se sete vezes com ele, tornaram-se grandes amigos e ele agora se apresenta ao Senado. Seu nome foi apresentado para que, se aprovado, seja chefe de todo o MPF brasileiro. Esse é o tempo que nós vivemos", concluiu.
