Rio, 12/09/2017 - O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio contra Alexandre Pinto, ex-secretário de Obras da gestão do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e outras dez pessoas.
Todos são acusados de participar de um suposto esquema que teria desviado R$ 36 milhões de obras públicas na capital fluminense. A Procuradoria denunciou o grupo, investigado na Operação Rio 40 Graus, por corrupção e lavagem de dinheiro. Os crimes envolveriam obras como a Transcarioca e a recuperação da Bacia de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.
Além do ex-secretário, foram denunciados dois executivos da empreiteira OAS, fiscais das obras e supostos operadores do esquema, que teriam montado contratos fictícios para repassar dinheiro ao grupo. O MPF anexou à denúncia informações sobre o material apreendido na casa do ex-secretário, no dia 3 agosto, durante a ação que desmantelou o suposto esquema. São 157 joias, 38 relógios de pulso, sete obras de arte e dois veículos (uma BMW X1 e um Ford Edge).Não há detalhes sobre um terceiro veículo encontrado.
Os procuradores também chamaram atenção para a evolução patrimonial do secretário, no período do suposto esquema, e para a forma pela qual os bens foram adquiridos. A BMW, por exemplo, foi comprada por R$ 123 mil, em dinheiro em espécie. Já o Ford Edge foi comprado por R$ 157,9 mil e não declarado no Imposto de Renda.
Para a força-tarefa da Lava Jato, a omissão foi para "evitar que ficasse evidenciada a variação patrimonial a descoberto de Alexandre Pinto, que não tinha no referido exercício disponibilidade financeira para tal". O secretário também comprou uma sala comercial da Odebrecht Realizações Imobiliárias por R$ 172,3 mil à vista, em novembro de 2013.
Durante as investigações do esquema, foi constatado que as propinas pagas pelas empreiteiras alcançaram 5% do valor da obra da Transcarioca e 4% da Bacia de Jacarepaguá. A investigação começou a partir do acordo de leniência da Carioca Engenharia, empreiteira que revelou que havia cobrança de propinas na Secretaria Municipal de Obras. A defesa de Alexandre Pinto não foi encontrada pela reportagem para se manifestar sobre as acusações. (Constança Rezende)
