Política
12/11/2018 16:11

Impugnados, Lula e 1,2 mil candidatos têm de devolver R$ 38,7 mi, aponta ONG com base no TSE


São Paulo, 12/11/2018 - Candidaturas impugnadas nas eleições 2018 receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais. O valor, pelas regras da Justiça Eleitoral, terá de ser devolvido. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por R$ 20 milhões do total. Os dados foram organizados pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nas informações publicadas pelo TSE na internet.

Os valores foram arrecadados antes da confirmação de Fernando Haddad na cabeça da chapa presidencial. A campanha de Lula declarou ter gasto R$ 19,7 milhões dos valores recebidos.

Outros 1,2 mil candidatos incorreram na mesma irregularidade. As prestações de conta entregues à Justiça mostram que as candidaturas impedidas gastaram R$ 36,3 milhões - ou seja, há ainda R$ 2,4 milhões que foram repassados, mas não gastos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) estuda como reaver o valor total.

Representantes do MPE se reuniram na semana passada com a ONG para analisar o levantamento. Os procuradores ainda não haviam conseguido reunir todas as informações sobre o dinheiro usado por candidaturas indeferidas. Uma plataforma da Transparência Partidária, que reúne informações de todas as prestações de conta ao TSE neste ano, deve ficar à disposição das autoridades para ajudar na atuação do MPE. "Existe uma perspectiva de que haja uma atuação do Ministério Público para reaver esses recursos que foram indevidamente utilizados", diz o diretor da ONG, Marcelo Issa.

A maior parte dos gastos de candidaturas indeferidas foi para o pagamento de programas de TV, rádio e vídeos de internet. Um total de R$ 18,4 milhões, entre as campanhas que foram posteriormente recusadas, foi destinado a esse tipo de despesa.

Quando são consideradas todas as 29 mil candidaturas deste ano, o relatório da ONG mostra que o principal gasto de campanha nas eleições 2018 foi com impressão de material publicitário - R$ 572 milhões foram destinados a esse tipo de despesa. O segundo maior gasto foi com despesa de pessoal.

A Transparência Partidária também lançou nesta segunda-feira, 12, uma plataforma que agrega informações do TSE sobre as prestações de contas. É possível dividir os gastos por idade, sexo e cor dos candidatos, por exemplo. "Acredito que, hoje, a plataforma é capaz de responder a qualquer pergunta sobre os gastos de campanha", diz Issa. (Túlio Kruse)
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