Política
17/04/2024 21:30

Deputados pretendem insistir em urgência de PL sobre expulsão de invasores de terras


Por Victor Ohana

Brasília, 17/04/2024 - O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), informou que pretende insistir na semana que vem no requerimento de urgência do projeto de lei sobre a expulsão de invasores de terras. A Câmara havia pautado o requerimento para esta quarta-feira, 17, mas os deputados encerraram a ordem do dia sem apreciá-lo.

O texto prevê que proprietários de terras possam solicitar o uso da força policial para a retirada dos invasores, independentemente de ordem um judicial.

Segundo Lupion, o objetivo é pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que essa pauta caminhe neste mês, por conta do chamado “Abril Vermelho”, período em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensifica as suas ações pelo País.

Autor do requerimento, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também disse que a expectativa é retomar o tema na próxima semana.

Na terça-feira, 16, a Câmara já havia dado aval para acelerar outro projeto de punição a invasores de terras.

O assunto é discutido após Lira ter demonstrado insatisfação com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Nesta semana, um primo de Lira foi exonerado do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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